Dados da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) demonstram que nos últimos seis meses o número de fazendeiros do Pará que buscaram a legalização ambiental de suas propriedades aumentou em 430%.  As informações são do jornal Folha de São Paulo.

No ano passado apenas 2.081 pessoas entregaram ao governo estadual algum documento relativo à localização de suas fazendas, hoje, o número saltou para 11 mil.  Quando concluído o processo poderá dizer quem é dono de que área de floresta.  Atualmente, apenas uma parcela ínfima de mata tem um mapa fundiário.

Das 11 mil fazendas que buscaram a legalização, apenas 10% trabalham com a criação de gado no Estado.  A atividade produtiva é uma das principais responsáveis pelo desmatamento da Amazônia.

Em julho de 2009, o Ministério Público Federal do Pará e frigoríficos assinaram acordos nos quais as empresas não poderiam comprar carne de quem não se cadastrasse no prazo legal.  Outro fator que pode ter estimulado a regularização foi o decreto presidencial de dezembro do ano passado, que anistiou os desmatadores que se cadastrassem, a disponibilidade do cadastro online.

Existem dois mecanismos básicos para a identificação territorial.  Um, que exige o georrefenciamento (localização por coordenadas geográficas), custa caro e é usado por grandes fazendeiros.  O outro é mais simples, pois para obtê-lo basta a escritura, com a localização descrita com menos precisão.

(Amazonia.org.br, 17/02/2010)