A empresa Santo Antônio Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira (RO) assinou o termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Púbico Federal (MPF) comprometendo-se em apresentar um projeto de reposição de 150 mil peixes ao rio.

O acordo assinado dá prazo de seis meses para a apresentação do projeto de reposição e do cronograma de execução. De acordo com o MPF, após a análise do plano, será assinado um novo TAC com um prazo para a colocação dos peixes.

As obras preparatórias da usina mataram pelo menos 11 toneladas de peixes, de acordo com o MPF. O número estipulado para a reposição – 150 mil – é três vezes maior que o montante de peixes mortos.

O TAC também prevê uma multa diária de R$ 5 mil caso a empresa não cumpra as condições e prazos do acordo.

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 17/02/2010)