Procurador da República enviou ofício ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e cobra atuação das prefeituras

O Ministério Público Federal (MPF) em Jales instaurou um procedimento administrativo para averiguar os prejuízos que as plantações de cana-de-açúcar podem causar a preservação de fósseis paleontológicos localizados na região de General Salgado.

O procurador da República Thiago Lacerda Nobre encaminhou ao presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luíz Fernando de Almeida, um ofício em que pede que o instituto compareça a região dos sítios arqueológicos em cinco dias e providencie um laudo da situação visando adotar medidas de preservação.

Os municípios de General Salgado, São João de Iracema e Auriflama abrigam seis sítios arqueológicos reconhecidos pelo Iphan. O MPF requisitou aos três municípios que informem a atual situação dos sítios arqueológicos e as medidas adotadas para a preservação. O reconhecimento do Iphan abre caminho para os municípios captarem recursos, mas não garante a preservação das áreas.

Os sítios arqueológicos estariam ameaçados pela expansão do cultivo de cana-de-açúcar, segundo especialistas ouvidos em reportagem do jornal Diário da Região, publicada no último dia 7 de fevereiro, que revelou que os fósseis correm risco.

O material pré-histórico está localizado em propriedades rurais particulares e não há no momento qualquer garantia de preservação. A prefeitura de General Salgado, segundo as mesmas fontes, estaria inerte diante da situação e não forneceria suporte aos paleontólogos.

Segundo a mesma reportagem, materiais fósseis localizados mais à superfície desses terrenos estão ameaçados pelas instalações decorrentes da monocultura de cana e pelo movimento de máquinas pesadas no plantio. Eles também apontam que a preparação do solo para o cultivo pode desviar o trajeto da água da chuva, causando erosões.

Uma recente descoberta de uma ossada de dinossauro em um sítio paleontológico do município de Auriflama, próximo à General Salgado, reforçou a importância da preservação da região para pesquisas.

(Procuradoria da República no Estado de S. Paulo, EcoDebate, 12/02/2010)