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assentamentos reforma agrária incra
2010-02-12 | Tatianaf

Rolf Hackbart, presidente nacional do Incra, aponta dois fatores que, de acordo com ele, justificam o não cumprimento da meta de assentamentos no ano passado: a falta de recursos e os processos parados na Justiça.

"Tínhamos na lei [orçamentária] R$ 950 milhões [para obtenção de terra], e só recebemos R$ 720 milhões", afirmou Hackbart, em uma referência aos bloqueios realizados pela equipe econômica.

"Havia promessa. Enviamos [um pedido] ao Tesouro, mas voltou", disse o presidente do Incra.

A respeito das áreas paradas na Justiça, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária diz: "Estão parados nas diversas instâncias do Judiciário cerca de 220 processos. Nessas áreas daria para assentar 11 mil famílias".

Hackbart inclui na lista de justificativas a não atualização dos índices de produtividade utilizados para avaliar se uma área é ou não passível de desapropriação para fins de reforma agrária.

Para 2010, o Incra tem um orçamento de R$ 480 milhões para obtenção de terras, ante R$ 950 milhões do ano passado.

(Folha de S. Paulo, 12/02/2010)


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