Rolf Hackbart, presidente nacional do Incra, aponta dois fatores que, de acordo com ele, justificam o não cumprimento da meta de assentamentos no ano passado: a falta de recursos e os processos parados na Justiça.
"Tínhamos na lei [orçamentária] R$ 950 milhões [para obtenção de terra], e só recebemos R$ 720 milhões", afirmou Hackbart, em uma referência aos bloqueios realizados pela equipe econômica.
"Havia promessa. Enviamos [um pedido] ao Tesouro, mas voltou", disse o presidente do Incra.
A respeito das áreas paradas na Justiça, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária diz: "Estão parados nas diversas instâncias do Judiciário cerca de 220 processos. Nessas áreas daria para assentar 11 mil famílias".
Hackbart inclui na lista de justificativas a não atualização dos índices de produtividade utilizados para avaliar se uma área é ou não passível de desapropriação para fins de reforma agrária.
Para 2010, o Incra tem um orçamento de R$ 480 milhões para obtenção de terras, ante R$ 950 milhões do ano passado.
(Folha de S. Paulo, 12/02/2010)