Nos dias 10 e 11 de março, a Fepam realiza duas audiências públicas nos municípios de Hulha Negra e Candiota, respectivamente. Na ocasião, serão apresentados os estudos para o licenciamento ambiental de barragem a ser construída no rio Jaguarão, em área situada dentre os dois municípios. O empreendimento visa a reservação de água para fins de usos múltiplos, incluindo sua utilização para a Usina Termelétrica UTE MPX Sul Energia Ltda a carvão mineral de até 600 MW, em Candiota.

Ambas as audiências têm início às 18h30min. A primeira ocorre na quarta-feira (10/03) e será realizada no Ginásio Monteiro Lobato (Av. Getúlio Vargas) na Zona Urbana de Hulha Negra. Já a segunda, na quinta-feira (11/03), terá como sede o Ginásio Municipal da cidade de Candiota, na Estrada Municipal, bairro Dário Lassance.

O EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto Ambiental) encontra-se à disposição do público para consultas e considerações na Biblioteca da Fepam, das 9h às 12h e das 14h às 17h, bem como nas prefeituras municipais das cidades envolvidas. Os comentários a respeito do empreendimento serão recebidos por escrito.

As audiências públicas têm o intuito de expor os conteúdos do EIA-RIMA elaborado pela empresa, dirimindo dúvidas e colhendo sugestões dos presentes. Os interessados em se manifestar deverão atender às disposições do Regimento Interno de Audiências Públicas da FEPAM.

O suprimento de carvão mineral para MPX Sul de Candiota virá da mina de Seival (“mina”), na qual a MPX detém participação de 70%. A mina está localizada adjacente ao terreno onde será construída a MPX Sul, tem reservas provadas de 152 milhões de toneladas de carvão e recursos totais de 459 milhões de toneladas.

(Fepam, Sema, 11/02/2010)