Para tentar se livrar de uma tarifa de energia mais elevada no futuro, grandes consumidores, como as empresas Alcoa, Votorantim, Vale, Gerdau e CSN estão pedindo ao governo alterações nas regras do leilão da hidrelétrica de Belo Monte. Os autoprodutores e produtores independentes de energia do país querem compartilhar a concessão da usina com empreendedores de outros setores. As informações são do jornal O Globo.
A usina hidrelétrica, que recebeu a licença prévia do Ibama no dia 1º de fevereiro, será licitada até o dia 12 de abril. Para isso, as empresas pedem que seja possível a divisão da concessão da usina. Uma com os "investidores do setor elétrico", como empreiteiras, Eletrobrás, fundos de pensão e empresas da área energética, e outra com os autoprodutores.
Com isso, as empresas teriam acesso à eletricidade mais barata, e não precisariam bancar todos os riscos do projeto, como os comerciais. O vencedor da licitação poderá ter direito a até 20% da energia produzida por Belo Monte, a preço de mercado cativo (residências e pequenos usuários).
Nos leilões das usinas do Rio Madeira (RO), Jirau e Santo Antônio, foi estabelecido um preço muito baixo para a energia ao consumidor, inviabilizando o preço no mercado livre (indústrias e grandes consumidores), que subiu muito para compensar a queda do primeiro.
O preço inicial do leilão de Santo Antonio era de R$ 122 o megawatt/hora (MW/h) e houve deságio de 35%, com queda do valor para R$ 78,87 o MW/h. No caso de Jirau, o preço inicial foi ainda mais baixo, de R$ 91 o MW/h, e o valor alcançado, com deságio de 21,54%, foi de R$ 71,40 o MW/h. O teto para Belo Monte, proposto pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) foi de R$ 68 por MW/h, valor decorrente das 40 condicionantes impostas ao empreendimento pela área ambiental do governo. O custo das obras de Belo Monte é estimado entre R$ 17 bilhões e R$ 30 bilhões.
O pedido dos grandes consumidores será analisado depois do carnaval pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a quem cabe elaborar as regras do leilão da hidrelétrica. Caso seja dada uma resposta positiva, os autoprodutores assumiriam, em conjunto com os outros sócios, os riscos comuns do empreendimento, como o volume de investimentos e o prazo para construção da usina. Mas, não responderiam por riscos comerciais, como o da obrigação de honrar o contrato de entrega de energia às 64 distribuidoras, que compõem o mercado cativo.
(Amazonia.org.br, 10/02/2010)