BETO MOESCH QUER COMPENSAÇÃO SOBRE JARDIM BOTÂNICO
2002-05-07
Encerra-se nesta semana o prazo para entrada de recursos junto ao Ministério Público Estadual (MPE) a fim de evitar a doação de 2,1 hectares do Jardim Botânico de Porto Alegre para moradores da Vila Juliano Moreira. O projeto de lei do governador Olívio Dutra foi aprovado em 18/12 de 2001 pela Assembléia Legislativa. O vereador Beto Moesch (PPB), apoiado pelas ongs Amigos da Terra e AgirAzul acionou o MPE, alegando que a retirada da área do Jarim Botânico é inconstitucional, mas teve seu recurso indeferido, conforme parecer do dia 8 de abril. - Solicitamos então, uma compensação desses dois hectares, de preferência próximos a área do Jardim Botânico, diz Moesch. Conforme a Assessoria Jurídica da Fundação Zoobotânica do Estado, pode-se tentar, ainda, uma Ação Popular.