Os principais autoprodutores e produtores independentes de energia do país — também grandes consumidores, como Alcoa, Votorantim, Vale, Gerdau e CSN — estão pedindo ao governo alteração nas regras do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, para tentar se livrar de uma tarifa elevada no futuro. As empresas querem poder compartilhar a concessão da usina com empreendedores de outros setores, o que lhes daria acesso a eletricidade mais barata, sem bancar todos os riscos do projeto, como os comerciais.

Para isso, as empresas pedem que seja possível a divisão da concessão da hidrelétrica — a ser licitada até 12 de abril — entre duas Sociedades de Propósito Específico (SPEs). Uma com os “investidores do setor elétrico”, como empreiteiras, Eletrobrás, fundos de pensão e empresas da área energética, e outra com os autoprodutores. A vantagem da sociedade para os autoprodutores é ter acesso firme a até 20% da energia produzida por Belo Monte, ao preço de mercado cativo.

A preocupação central das companhias é que nos leilões das usinas de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira (RO), o preço da energia ao consumidor, isto é, no mercado cativo (residências e de pequenos usuários), ficou muito baixo. Isto inviabilizou o preço no mercado livre (indústrias e grandes consumidores), que subiu muito para compensar o primeiro.

Aneel vai analisar pedido depois do carnaval
O preço inicial do leilão de Santo Antonio era de R$ 122 o megawatt/hora (MW/h) e houve deságio de 35% com o leilão, para R$ 78,87 o MW/h. No caso de Jirau, o preço inicial foi ainda mais baixo, de R$ 91 o MW/h e o valor alcançado, com deságio de 21,54%, foi de R$ 71,40 o MW/h.

O teto em Belo Monte proposto pela EPE foi de R$ 68 por MW/h, mais um valor por causa das 40 condicionantes impostas pela área ambiental do governo. O custo das obras de Belo Monte é estimado entre R$ 17 bilhões e R$ 30 bilhões. O presidente da Abiape, Mário Menel, explicou o que a divisão entre duas SPEs significaria.

Os autoprodutores assumiriam em conjunto com os outros sócios os riscos comuns do empreendimento, como o volume de investimentos e o prazo de construção da usina. Mas não responderiam por riscos comerciais, como a obrigação de se honrar o contrato de entrega de energia às 64 distribuidoras, que compõem o mercado cativo. Por exemplo, estariam de fora do rateio do custo de ter de entregar, ao preço que sair do leilão, energia a partir de uma determinada data:

— Os riscos da construção serão comuns, mas os comerciais são diferentes.

Mário Menel está otimista quanto à aceitação dos argumentos pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a quem cabe elaborar as regras do leilão da hidrelétrica. Apesar de ter adiado a reunião para aprovar o edital para depois do carnaval, com o objetivo de analisar a solicitação dos autoprodutores, o diretor-geral da agência, Nelson Hubner, evitou comentar o assunto.

O presidente da Abiape argumenta que o BNDES já financiou concessões compartilhadas e a Aneel também já fez outorgas deste tipo.

(Por Mônica Tavares, O Globo, IHU Unisinos, 10/02/2010)