O secretário estadual do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado, anunciou em Uruguaiana, na sexta-feira (5), que o município enquadra-se na região piloto 2 (Campos da Campanha), que será contemplada pelo Projeto RS Biodiversidade, incluindo Alegrete, Barra do Quaraí, Itaqui, Maçambará, Quaraí, Rosário do Sul, Santana do Livramento e São Borja. Conforme o secretário, nesta região o projeto piloto será desenvolvido em cinco propriedades demonstrativas a serem escolhidas por aplicarem práticas de manejo eficientes e sustentáveis no processo produtivo. O programa abrange outras três regiões que são a 4ª Colônia, Escudo Sul-Riograndense e Litoral Médio. De acordo com Berfran, 900 proprietários rurais serão beneficiados com incentivos  nas quatro regiões envolvidas com o projeto, cujo contrato será assinado no próximo dia 1º de março.

O Projeto RS Biodiversidade, firmado entre o governo do Estado e o Banco Mundial, terá aporte de US$ 5 milhões, através da Global Enviroment Facility - fundo global do meio ambiente ¿, para sua implementação, com contrapartida do governo gaúcho de US$ 6,1 milhões. O programa, que teve a concepção entre as secretarias estaduais do Meio Ambiente, Agricultura e Planejamento, além da Emater e da Fundação de Pesquisas Agropecuárias (Fepagro), tem entre seus objetivos conservar a biodiversidade através da adoção de políticas públicas que promovam o desenvolvimento de sistemas de gestão e práticas de produção, fortalecendo as áreas protegidas em Unidades de Conservação. Para o secretário, um dos principais objetivos do projeto está na promoção de ações de recuperação em áreas importantes para a conservação da biodiversidade, e na elaboração de avaliações técnicas das áreas de alta importância biológica no bioma Pampa.

Berfran anunciou, ainda, investimentos do governo do Estado, na ordem de R$ 6 milhões, no Parque Estadual do Espinilho, uma Unidade de Conservação localizada em Barra do Quaraí, o que possibilitará sua abertura ao público até o final de março. Para a implantação do parque, a AES Uruguaiana destinou R$ 2,5 milhões em compensações ambientais devido à construção da usina termelétrica de Uruguaiana.

O secretário também informou que o governo do Estado está destinando R$ 600 mil para que a Reserva Biológica Estadual do São Donato, localizada nos municípios de Itaqui e Maçambará, tenha seu processo de implantação assegurado e, assim, possa ser utilizada pela sociedade para pesquisa, espaço para educação ambiental e visitação ao público. Os recursos integram o Plano de Investimentos em Unidades de Conservação (UCs), anunciado no ano passado pela governadora Yeda Crusius, que totaliza R$ 16,194 milhões, valores a serem aplicados nas 23 UCs administradas pela Sema.

(Fepam, 09/02/2010)