Apresentada ao Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC) em reunião que contou com a presença da governadora Yeda Crusius em 14 de janeiro, a minuta de projeto de lei (PL) que instituirá a política gaúcha de mudanças climáticas está recebendo contribuições da sociedade. Desde aquela data, o secretário do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado, tem tratado do PL nos encontros que tem feito com universidades, setor produtivo, municípios e outras entidades, como Crea/RS. A intenção é submeter a minuta aos diferentes setores para que a lei seja abrangente e contemple o pensamento de todas as instituições representativas do RS.

A Política Gaúcha de Mudanças Climáticas (PGMC) tem como objetivo geral estabelecer o compromisso do Estado frente ao desafio provocado pelas alterações globais que vêm ocorrendo no clima. Com essa iniciativa, deverão se estabelecer condições para as adaptações necessárias aos impactos trazidos pelas mudanças climáticas, além de contribuir para reduzir ou estabilizar a concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera, atingindo nível seguro para garantir o desenvolvimento sustentável. A PGMC norteará a elaboração de demais Planos sobre Mudanças do Clima, bem como de outros planos, projetos e ações relacionadas, direta ou indiretamente, à mudança do clima. 

Site
Para facilitar o acesso à minuta do PL e as consequentes contribuições e sugestões, a Secretaria do Meio Ambiente disponibilizou, em seu site (www.sema.rs.gov.br), banner com as informações constantes no PL. O secretário Berfran entregou a minuta do projeto de lei em reunião, no dia 26 de janeiro em Porto Alegre, que a Fetag promoveu com diversas entidades durante as atividades do Fórum Social Mundial. Igualmente, encaminhou o documento à coordenação de Meio Ambiente da Famurs, durante encontro de prefeitos em Tramandaí no dia 22 de janeiro.

(Ascom Sema, 08/02/2010)