Esta será uma semana decisiva na formação dos consórcios que vão disputar o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no Estado do Pará. Desde quinta-feira (04/02), com as condições da disputa aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), tem sido intensa a negociação entre as empresas que buscam se associar para a disputa e também tem sido decisiva a atuação do governo federal para garantir a competição contra o consórcio a ser liderado por Odebrecht e Camargo Corrêa.

O governo está usando não só os fundos de pensão como também o BNDES. E o recado é que depois de apoiar aquisições e financiamentos de grandes projetos para os grandes grupos nacionais o governo espera como contrapartida uma bela disputa em torno da usina de Belo Monte.

Quando as construtoras Camargo e Odebrecht se uniram, começaram também a chamar outros fortes competidores para negociar. O governo tratou então de se articular para dar força à Andrade Gutierrez na formação de grupo para competir à altura. Para isso usou a Previ, o fundo de pensão do Banco do Brasil, que abriu mão da sociedade que pretendia formar com todas as empresas que têm participação relevante: Vale, Neoenergia e CPFL. A CPFL, controlada pela Camargo Corrêa, deverá selar a associação com a Odebrecht. Mas Vale e Neoenergia são os trunfos para garantir competição à Andrade. Também na negociação em curso a Votorantim deve ficar nesse consórcio.

Depois de ter comprado 30% das ações com direito a voto da estatal Cemig, com o apoio do BNDES, a Andrade tem correspondido às expectativas do governo federal. Não só terá apoio de empresas importantes para formar o consórcio, como também na parte de construção deve se associar a algum outro grupo. Executivos da Andrade, segundo fontes do governo, acenaram até mesmo com a possibilidade de se unirem a grupos construtores espanhóis. Na parte de informação sobre o projeto, a construtora não perde em nada para Odebrecht e Camargo Corrêa já que também fez parte do consórcio que fez os estudos de viabilidade da usina.

O governo trabalha - e acredita estar de bom tamanho - com a formação de dois consórcios, até porque o preço de partida do leilão já está abaixo do valor de qualquer outro leilão de hidrelétrica desde que se iniciou o novo modelo do setor elétrico. Uma importante fonte do governo diz que não vê o apetite do grupo GDF Suez, o grande competidor no leilão de Jirau.

Isso porque a matriz da empresa tem feito forte pressão sobre os resultados do leilão da usina que está sendo construída no rio Madeira, em que 70% da energia foi vendida a um custo que impede o retorno do investimento. Mas o problema é que os outros 30% de energia, que deveriam remunerar o capital, ainda não foram comercializados no mercado livre. De qualquer forma, a expectativa é de que mesmo sem liderar algum consórcio o grupo Suez se associe a algum dos que já estão em formação.

Mais uma vez é a parte a ser vendida no mercado livre de energia que poderá ser decisiva para que os consórcios decidam ir à disputa. E nesse aspecto os autoprodutores ganharam poder de negociação, já que só com sua participação no consórcio é possível que 30% da energia da usina seja vendida a um preço diferente do que será negociado no leilão. Os autoprodutores, que são os grandes consumidores de energia, ficam assim com pelo menos 10% da energia, podendo chegar a 20%. A negociação caminha para que eles fechem acordo a R$ 90 o MWh. Os outros 10% da energia seriam vendidos livremente e os 70% dentro do limite de preço-teto do leilão.

As empresas, no entanto, estão tentando também melhorar as condições de financiamento do BNDES. A questão das garantias é vital para fechar um acordo em torno dos consórcios. A principal questão ainda é o fato de o valor do investimento estimado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ficar na casa dos R$ 16 bilhões, enquanto as empreiteiras ainda insistem que o valor é de R$ 30 bilhões. Alguns chegam a estimar um valor de investimento da ordem de R$ 35 bilhões.

(Por Josette Goulart, Valor Econômico / IHUnisinos, 09/02/2010)