O 1º vice-presidente da comissão especial sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro (PL 1876/99), deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), disse que o relatório sobre a matéria está se tornando mais consistente com a realização de audiências públicas. Nesta quinta-feira, o colegiado debateu o tema em Uberaba (MG) com produtores rurais, técnicos e ambientalistas.
A comissão já realizou audiências nos estados de Alagoas, Pernambuco, Rondônia, Mato Grosso, Pará, São Paulo e Minas Gerais. Amazonas e Roraima terão as suas audiências realizadas ainda nesta semana. Na próxima semana, Acre, Piauí e Goiás serão visitados.
Anselmo de Jesus afirmou que, apesar de o assunto ser polêmico, muitas vezes há pontos de concordância entre ambientalistas e produtores rurais: "Nessas audiências públicas, vamos percebendo que a reforma do código não é aquele bicho-papão que antes se apresentava. Um dos temas é a questão das matas ciliares, o desmatamento das beiradas de água. Nós já temos um consenso de que nenhum agricultor pratica mais esse tipo de crime hoje", exemplificou.
A comissão encerrará as audiências nos estados até o final de fevereiro e o relatório deverá estar pronto para votação em Plenário no começo de abril.
Íntegra da proposta:
* PL-1876/1999
(Por Karla Alessandra, Rádio Câmara / Agência Câmara, 04/02/2010)