Ressaltando que a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, é “absolutamente indispensável” para suprir a futura demanda do país por energia, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse ontem que eventuais contestações jurídicas devem levar em conta a legitimidade do licenciamento ambiental do projeto.

Após membros do Ministério Público Federal (MPF) afirmarem que poderão questionar a licença prévia do empreendimento concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), a Advocacia-Geral da União (AGU) ameaçou processar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) procuradores que abusarem de suas prerrogativas.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem não considerar uma ameaça a iniciativa da AGU:

– A AGU tem o direito de acionar judicialmente outras instâncias do Estado para defender determinados pontos de vista.

Belo Monte
- A usina de Belo Monte é o maior projeto do PAC e será a terceira maior hidrelétrica do mundo, com investimento de R$ 16 bilhões.
- Na quarta-feira, a AGU divulgou nota ameaçando denunciar procuradores e até processá-los por improbidade por “tumultuar” o processo de licitação de Belo Monte.

(Zero Hora, 05/02/2010)