A Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos ordenou hoje que o Governo do Quênia devolva as terras que havia usurpado de um grupo indígena e que o compense por ter sido retirado do lugar que pertenceu a seus ancestrais.

Durante a década de 1970, o Governo do Quênia desalojou os endorois, um povo de pastores da região do lago Bogoria, no centro do país, para criar uma reserva nacional e construir instalações turísticas.

Segundo a ONG Human Right Watch (HRW), que informou da decisão hoje em Nairóbi, "é a primeira vez que um tribunal internacional condena uma expulsão dessas características por violar o direito de um povo indígena a propriedade, saúde, cultura, religião e recursos naturais de suas terras".

A Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos deu ao Governo do Quênia três meses de prazo para devolver aos endorois suas terras e compensá-los pela situação gerada.

Segundo o comunicado da HRW, os endorois foram à Justiça logo após a expulsão e depois de não terem recebido parte suficiente da receita gerada pela nova reserva natural, mas o caso não foi aceito.

Em 2003, o Centro para o Desenvolvimento dos Direitos das Minorias (Cemiride) e o Grupo Internacional pelos Direitos das Minorias levaram o caso em nome dos endorois à Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos, que hoje condenou o Governo queniano.

Segundo a HRW, a violação do direito à terra foi uma das razões para a violência pós-eleitoral do início de 2008 que, segundo números oficiais, deixou 1.300 mortos e mais de 300 mil deslocados no Quênia.

(EFE / UOL, 04/02/2010)