Uma comissão formada por povos indígenas do Nordeste está na Europa desde o dia 24 de janeiro para denunciar a entidades internacionais as violações aos seus direitos em virtude das obras de transposição do rio São Francisco. A Comissão deverá passar pela Itália, Suíça, Bélgica e França e tem retorno marcado para o próximo sábado, dia 6.

Nesta segunda-feira (1), a comissão da ‘Campanha Opará - Povos Indígenas em defesa do rio São Francisco’ esteve reunida com representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Conselho Mundial de Igrejas. Durante o encontro, os indígenas reforçaram a necessidade de intervenção internacional para que o Governo Brasileiro possa cumprir sua própria legislação e a Convenção 169 da OIT.

Na ocasião, a delegação da Campanha Opará também entregou o relatório "Povos Indígenas do Nordeste impactados com a Transposição do rio São Francisco" em que são denunciadas todas as formas de violência contra os povos indígenas em decorrência da transposição e as transgressões cometidas pelo Governo Brasileiro no que diz respeito aos tratados internacionais e à Constituição Federal.

Segundo Juliana Barros, advogada da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR), um dos pontos críticos descrito no relatório é a discriminação identitária. "O Governo Brasileiro insiste em afirmar que no Nordeste não existem indígenas. Uma campanha difamatória e discriminatória está sendo divulgada a fim de negar a existência dessa população. O mais interessante é que o mesmo Estado que ignora a presença dos povos indígenas está com processos de demarcação em andamento na Funai".

Além da não realização da consulta prévia e informada aos povos indígenas e de o Governo ter ignorado as decisões do Comitê da Bacia, a matéria não foi apreciada pelo Congresso Nacional. Outro impasse é a negação de que as obras afetam os territórios indígenas. Mesmo com todas estas irregularidades as obras estão em andamento desde junho de 2007 ferindo o ‘princípio da precaução’.

"Primeiro é preciso que o Supremo Tribunal Federal julgue os processos pendentes que denunciam as irregularidades da transposição. Enquanto isso não é feito, as obras deveriam estar paradas para que seja respeitado o princípio da precaução. Os danos são irreversíveis e as ilegalidades são escancaradas", denuncia Juliana.

A advogada afirmou que os povos indígenas devem continuar as ações de mobilização com a expectativa de que os organismos internacionais intervenham no sentido de exigir a regularização da transposição e uma mudança de postura do Governo. As denúncias pela falta de julgamento e apreciação também deverão continuar. "O que estamos presenciando é a falta de democracia de um Governo que tem postura autoritária e ditatorial e assim fere os direitos humanos dos povos indígenas e demais afetados pela transposição", alerta.

Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), cerca de 15% dos trabalhos da transposição já foram concluído. Isto, com apoio do Exército Brasileiro que está ocupando os territórios indígenas Truká e Pipipã para garantir a continuidade das obras.

Com as obras de transposição os povos indígenas vão perder sua fonte de vida e sobrevivência. Isso porque a água, a pesca e a mata ciliar estão sendo largamente prejudicadas. Os prejuízos deverão atingir 33 povos indígenas da região além de diversas comunidades quilombolas, ribeirinhas e tradicionais.

(Por Natasha Pitts, Adital, 04/02/2010)