O anúncio feito pela Vale, sobre a redução de 77,4% na emissão do “pó preto” que emite, após a instalação da tela Wind Fence, diz respeito à emissão de apenas um de seus pátios, o que representa 10% do que é gerado nos pátios da mineradora. Para Paulo Esteves, da Associação de Moradores dos Bairros de Vitória, os números comprovam a eficácia do equipamento e a importância das reivindicações feitas pela população durante anos. Entretanto, ainda há muito que fazer.

“Esse resultado diz respeito a apenas um dos cinco pátios que terão que ser protegidos pela Wind Fence. A parte a isso, ainda estamos vivendo um momento muito ruim. É um verão sem chuvas e o vento nordeste está predominante e com muita força. Temos ainda que 90% dos pátios da Vale desprotegidos”, ressaltou.

De acordo com o cronograma, conta ele, telas da Wind Fence deverão ser instaladas em mais quatro pátios até o final deste ano, e o quinto pátio somente em 2011. Segundo ele, o cronograma vem sendo acompanhado pelo Ministério Público Estadual (MPES) e também por uma Comissão de Acompanhamento, formada por movimentos da sociedade civil organizada, órgãos ambientais e MPES.

Apesar disso, ele ressalta a recuperação do mercado – pós crise econômica – como um problema para a população, enquanto os equipamentos exigidos não são instalados. Ele destaca que tanto a Vale quanto a Arcelor Mittal estão com sua produção tocada nos níveis máximos e, consequentemente, gerando emissões em níveis máximos. Para Esteves, os capixabas nunca tiveram um problema tão intenso em relação à poluição do ar.

Nesse contexto, ressalta que só quando o equipamento estiver 100% instalado, é que o capixaba terá a sensação de um ar mais limpo. Além das telas, a Vale terá que enclausurar também suas correias de transferência de minério, como apontou Paulo Esteves.

“As obras demoram, sabemos que são complexas, e estamos acompanhando. Do outro lado, tem a Arcelor, por exemplo, que nada vem fazendo para minimizar sua emissão”, denuncia ele.

A siderúrgica é acusada de não reagir às reivindicações da população. Paulo Esteves afirma que foi exigido da siderúrgica que ela também assine um Termo de Compromisso Ambiental (TCA), antes conhecido como Termo de Ajustamento de Conduta, exigindo medidas para a mitigação de seus impactos. Entretanto, a Arcelor afirma que suas emissões estão dentro do que exige a legislação.

As medições que apontaram a redução da emissão do pó preto da Vale foram feitas em dois momentos, pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Entre maio e junho do ano passado, quando duas usinas estavam paradas, devido à crise, e em outubro e novembro, com a Wind Fencer instaladas e todas as usinas em operação.

Arcelor Mittal
A Arcelor Mittal se recusou a conversar em um primeiro momento com a população sobre os impactos que causa na Grande Vitória. Somente após a abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público Estadual (MPE-ES), que exigiu a apresentação de documentos da empresa que confirmassem a busca medidas para minimizar seus impactos, é que ela se manifestou e aceitou se reunir com as partes. Ao analisar os documentos, conta Paulo, foi detectado, por exemplo, que a tecnologia utilizada na usinas no exterior não é utilizada no Estado.

A informação é que a empresa utiliza tecnologia avançada - e ostenta isso em seu marketing ambiental no exterior – na França, Bélgica e Canadá. Mas ignora a prática para o Espírito Santo.

A tecnologia utilizada no exterior pela siderúrgica diz respeito a lavadores de gases responsáveis por eliminar a emissão dos gases tóxicos e que, por conseqüência deste processo, minimizam radicalmente a emissão de particulados. No Estado, a empresa não utiliza esta tecnologia e os capixabas continuam sofrendo com o problema.

Entre os problemas mais graves apontados como conseqüência da poluição excessiva na Grande Vitória foi apresentado, em 2006, através de um estudo feito pela médica Ana Quiroga, do Hospital Infantil, que a poluição é responsável  pela inversão das causas de mortes das crianças da região (o item má-formação congênita havia saído dos últimos lugares da lista para as primeiras posições).

Entre as falhas apresentadas pela Arcelor para mitigar seus impactos está a falta de lavadores de gases. A empresa também não cogita a instalação de telas de proteção, apesar de também possuir pátios como os utilizados pela Vale e que também geram a emissão de particulados.

Uma reunião já foi requisitada ao MPES entre população e siderúrgica. “Já possuímos a minuta com as exigências da população”. Segundo Paulo, a comunidade espera da Arcelor que um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) seja assinado nos moldes do assinado com a Vale. A empresa aponta que irá decidir até o final deste mês.

Décadas de atraso
O Termo assinado com a Vale surge após 22 anos de cobrança. Ambientalistas destacam que a mineradora nada mais faz do que atender, pela primeira vez, às exigências feitas pela sociedade. Eles lembram que um TAC já havia sido assinado com a empresa na década de 90, mas não foi cumprido.

O TAC atual, afirmam, exige praticamente as mesmas demandas da sociedade e só foi assinado depois de forte pressão após anúncio da empresa sobre sua expansão. Sob a ameaça da população e do próprio MPES, de que não seria autorizada sua expansão, caso não garantisse as exigências da sociedade, a mineradora então foi obrigada a iniciar ações neste sentido.

Além das telas, a Vale se comprometeu a enclausurar suas áreas de transferência de minério entre uma correia e outra; trocar seus carregadores de navio por um novo modelo que inclua uma tromba capaz de impedir a dispersão do minério no ar e no mar; instalar sistemas de aspersão de água no processo de manuseio do pó e de aspersão de polímeros nas pilhas de minério.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 04/02/2010)