O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reagiu à ameaça feita pela Advocacia Geral da União (AGU) de que iria processar os procuradores da República que tentassem inviabilizar a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. De acordo com Gurgel, em nota divulgada à imprensa, a atuação do Ministério Público Federal no caso de hidrelétricas no norte do país, é pautada pelo que determina a Constituição e as leis e certamente não será obstada pelo aceno de medidas que, alegadamente dirigidas contra supostos abusos e desvios, relevam intuito intimidatório.

"A Constituição", enfatiza o procurador-geral da República, "conferiu ao Ministério Público, entre outras, a atribuição de impugnar atos do poder público que afrontem suas próprias disposições e demais normas constantes do ordenamento jurídico. No cumprimento da referida missão constitucional, não é possível ao Ministério Público, como gostariam muitos, excluir da sua atuação determinados atos em razão da sua relevância, por mais justificada que seja, para políticas governamentais.

Ele acrescenta ser inevitável, muitas vezes, que a atuação da instituição crie embaraços a empreendimentos governamentais que, de alguma forma, estejam em desacordo com a lei. E é exatamente isso que está acontecendo com hidrelétricas no norte do país. Nesses casos, acrescenta Roberto Gurgel, "a atuação do Ministério Público atende não à vontade pessoal de seus representantes mas ao que determinam a Constituição e as leis e certamente não será obstada pelo aceno de medidas que, alegadamente dirigidas contra supostos abusos e desvios, revelam intuito intimidatório".

O Procurador-Geral da República enfatiza que não se omitirá diante de condutas indevidas de membros do Ministério Público, que deverão ser apuradas pelos órgãos internos e pelo Conselho Nacional do Ministério Público. E conclui afirmando que "jamais deixará, entretanto, de apoiar e defender firmemente todos que se empenham no exercício pleno e regular das atribuições constitucionais do Ministério Público."
 
(EcoAgência de Notícias, 04/02/2010)