O ambientalista Tiago Sartori, membro da ONG Copaíba, de Socorro, no interior paulista, divulga carta onde demonstra seu descontentamento com membros do Conselho Estadual de Política Ambiental do Sul de Minas.
"O que se vê, é um conselho mais preocupado com o crescimento econômico do que com a preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais", diz ele num dos trechos da carta.
"Vale destacar que minha crítica é para a maioria dos conselheiros, porém há conselheiros que merecem meu respeito por exercerem seu papel com seriedade. A estes conselheiros, meus cumprimentos".
íntegra da carta:
CARTA AO COPAM URC SUL DE MINAS
Prezados Conselheiros do COPAM – Sul de Minas,
Peço alguns minutos da atenção dos senhores e senhoras.
Estive no dia 01 de fevereiro deste ano acompanhando a 64ª reunião do COPAM Sul de Minas, realizada em Varginha/MG e me sinto no dever de tecer alguns comentários sobre o que tenho visto neste colegiado. (também acompanhei a 63ª reunião).
É uma grande decepção para mim e com certeza para outros cidadãos que um colegiado tão importante e com o nome de “Conselho Estadual de Política Ambiental” trate das questões ambientais com tamanha irrelevância e desconsidere o papel de tal órgão.
Vale lembrar que a finalidade do COPAM, segundo seu regimento interno é:
deliberar sobre diretrizes, políticas, normas regulamentares e técnicas, padrões e outras medidas de caráter operacional, para preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais, bem como sobre a sua aplicação pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por meio das entidades a ela vinculadas, dos demais órgãos seccionais e dos órgãos locais, competindo-lhe as atribuições previstas no art. 4º do Decreto nº 39.490, de 13 de março de 1998.
Observem que está clara a finalidade do COPAM. É deliberar para preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais.
Ocorre que em duas reuniões que acompanhei, pude observar que poucos conselheiros (4 ou 5) tratam as discussões buscando a "preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais". Porém, esses conselheiros que fazem jus ao seu papel, são rapidamente cortados pelos demais conselheiros.
O que se vê, é um conselho mais preocupado com o crescimento econômico do que com a preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais.
Observei também que muitos conselheiros votam sem ter lido o parecer da SUPRAM, sem ter buscado informações complementares, sem ter lido os relatórios de vistas ou pareceres de outros conselheiros (na 64ª reunião os relatórios de 4 conselheiros foram nitidamente ignorados pelos demais presentes). Ao assumir o papel de conselheiro do colegiado, tem se a responsabilidade da dedicação. Precisa saber claramente no que se está votando.
Vi que um conselheiro estava mais preocupado em divulgar o seu negócio (algo relativo a café) na reunião do COPAM do que de utilizar seu tempo para analisar os processos. Tal conselheiro nem ao menos deu atenção quando entregamos um documento extremamente importante a um dos processos. No mínimo, esse conselheiro deveria ter respeito e atender a um cidadão, ou melhor a um grupo de cidadãos, com a devida atenção e cordialidade.
Durante as reuniões, fiquei admirado quando escutei frases como: “o empreendedor não pode ser prejudicado”, “a regra do jogo é essa e o empreendedor não pode ficar esperando”, “o empreendedor não pode ter que pagar a conta”, e assim por diante.
Pergunto:
O conselho está lá para proteger o empreendedor?
O papel do conselho, relembrando, é fazer política de modo a garantir a preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais e não ser “amigo” de empreendedores.
Quer dizer que o empreendedor não pode ser prejudicado, porém a sociedade sim?
As instituições ambientais com cadeira no COPAM, sejam governamentais ou não governamentais, lembram de suas missões? Qual o papel dessas organizações no mundo? É proteger o empreendedor, que não pode ter prejuízos, às custas de toda a sociedade?
Observei ainda, durante a 63º e 64º reunião do COPAM Sul de Minas, que havia somente 50 a 60% dos representantes às reuniões. Onde estavam os demais conselheiros? Será que um dos dois suplentes não poderia comparecer a reunião para substituir o titular? Qual o valor que essas organizações ausentes dão ao COPAM e a sua finalidade / missão?
Para finalizar e para aqueles conselheiros que leram essa carta até o fim, deixo as perguntas:
- Será que os senhores conselheiros têm idéia do seu papel dentro do COPAM e seu papel no Mundo?
- Os senhores conselheiros tem noção que ao tratar dos temas com superficialidade ou até falta de apreço, estão prejudicando um tanto de gente?
Vale destacar que minha crítica é para a maioria dos conselheiros, porém há conselheiros que merecem meu respeito por exercerem seu papel com seriedade. A estes conselheiros, meus cumprimentos.
Sem mais, agradeço a atenção.
Tiago Sartori
RG 27.306.423-X
E-mail: sartoritiago@yahoo.com.br