Smam estuda projeto que deixaria por conta do dono do terreno a contratação de um técnico para fazer laudo sobre a poda de árvore

- Relato de José Behar, morador do bairro Menino Deus

“Já faz alguns meses, caiu um pedaço de árvore na minha mão. Um galho caiu na minha mão. Foi na Rua Gonçalves Dias, esquina com a Rua Saldanha Marinho. Árvores podres tem aos montes no Menino Deus, tem uma que está para cair na Rua Miguel Couto, próximo da casa de uma amiga, mas, se quer mexer, ninguém deixa. Tem que pedir autorização para Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam).”

- Relato de Lisandre Rockenbach, moradora do Menino Deus

“Tenho alguns protocolos com a Smam. Especificamente de um pinheiro que está destruindo a calçada na Rua Comendador Rodolfo Gomes, em frente ao número 631. Tenho feito um levantamento das árvores da rua.

Em duas árvores, a Smam deu um jeito, uma figueira e um plátano. Mas ainda há árvores menores que estão causando problemas, e, qualquer dia desses, alguma delas pode cair em cima de alguém ou de algum carro.”

Um morador da Capital que precisa podar uma árvore em seu terreno pode ter de esperar até 120 dias para receber a autorização da Smam. Atribuída à falta de contigente para atender a 1,5 milhão de árvores da cidade, a demora praticamente leva o morador a burlar a lei e podar o arbusto sem o consenso legal, o que é considerado crime.

Para resolver o problema, a Smam estuda um projeto que deixaria por conta do dono do terreno a contratação de um técnico para fazer um laudo de autorização da poda ou da remoção da árvore.

– A questão ainda está sendo analisada. A ideia é deixar como opção para o proprietário. Se ele quiser agilizar a questão, pode contratar o técnico. Para aqueles que não puderem pagar, o processo continua o mesmo. Mas isso implicará na modificação na lei e precisa de uma sanção do prefeito – disse o diretor da Divisão de Praças e Parques da Smam, Carlos Py.

Hoje, o procedimento para poda, remoção e qualquer manejo de árvore em área pública ou particular precisa de autorização da equipe técnica da Smam, formada por engenheiros florestais, biólogos e agrônomos, que irão emitir um laudo autorizando ou não o serviço. Quando o problema acontece em área externa, a Smam vai até o local com seus equipamentos ou contrata uma empresa para o serviço.

– Em área privada, a Smam só autoriza, a poda fica por conta do proprietário – afirma Py.

O ideal, segundo o diretor, seria efetuar a poda nas épocas certas de cada espécie:

– O vegetal tem um período de vida e teria de haver uma programação para eliminar esses vegetais. Entretanto, tem havido muita demanda, principalmente nos últimos meses, com a quantidade de chuvas.

De acordo com o professor de Botânica da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) Claudio Augusto Mondin, a melhor época para o manejo de árvores é entre maio e agosto. Mesmo em árvores velhas, além da remoção, existem alternativas como podas curativas ou de rejuvenescimento. Porém, a decisão sobre qual o melhor procedimento vai depender de laudo técnico.

Entre poda e remoção, são cerca de 800 árvores manejadas por mês pelas equipes zonais da Smam, que atendem as várias regiões da cidade. Em situações em que galhos interferem no fornecimento de energia elétrica, a solução do problema fica a cargo da CEEE, que possui um contrato de manutenção para realização de podas de árvores e galhos na Capital. De acordo com a companhia, são cinco equipes responsáveis por podar cerca de 3,7 mil árvores por mês.

Para poder cortar uma árvore dentro de pátio, mesmo com autorização da Smam, o morador precisa indenizar o dano ambiental à cidade com doação de mudas de árvore, conforme decreto de 2003.

Como solicitar a poda
Smam – Pelo telefone 156 ou no site da prefeitura, identificar o endereço e esperar que uma das zonais da Smam faça uma visita para avaliar a situação
CEEE – Se a árvore interferir na rede elétrica, fazer o pedido pelo telefone 0800-7212333 ou pela Central do Cliente, no site www.ceee.com.br

(Zero Hora, 04/02/2010)