Até março próximo, todos os municípios gaúchos deverão integrar o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-RS). A previsão é do secretário estadual de Meio Ambiente, Berfran Rosado, lembrando que, atualmente, quase 250 municípios são considerados aptos a conceder diretamente licenças ambientais aos empreendimentos.

Além disso, já foram assinados termos de adesão com 184 cidades. Hoje, em Santiago, na região Central do Estado, serão firmados mais 10 convênios envolvendo, além desse município, os de Boa Vista do Cadeado, Capão do Cipó, Cerro Branco, Nova Esperança do Sul, Novo Cabrais, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Unistalda e Vila Nova do Sul.

O Siga-RS foi implantado pelo governo do Estado para descentralizar a gestão ambiental. Para exemplificar, o secretário destaca que os municípios passam a ter gerência sobre a liberação de licenças ambientais. "Isso permite maior agilidade na avaliação das licenças e faz com que ocorra a ampliação na fiscalização das questões ambientais no Estado", afirmou.

Antes do projeto, as solicitações de licenciamento eram enviadas para a Fepam, que produzia o laudo autorizando ou não o empreendimento e identificando as compensações. "Estamos compartilhando a responsabilidade. Assim, as cidades agilizam o processo e ficam com o valor pago pelos pedidos de licença referentes aos empreendimentos", explicou. Outra vantagem é a ampliação dos técnicos e especialistas na área ambiental. "Cada município deverá formar a sua equipe, ficando responsável pela fiscalização dos acordos com as empresas", disse Rosado. O Rio Grande do Sul é pioneiro no processo de municipalização da gestão ambiental. No Brasil, cerca de 340 cidades já aderiram ao projeto, 248 delas somente no Estado.

(Correio do Povo, 04/02/2010)