Está marcada para hoje (04/02), às 17h, uma audiência entre o presidente Lula e representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em Brasília, para discutir a pauta de reivindicação dos atingidos. Esta é a primeira vez que o MAB é recebido por um Presidente da República.

Historicamente, o MAB vem denunciando a falta de uma política social de tratamento aos atingidos por barragens, já que no Brasil não há uma legislação que assegure os direitos dessa população, nem há um órgão público encarregado de realizar as indenizações e reassentamentos dos atingidos.

O Movimento também tem liderado campanhas contra os altos preços cobrados nas contas de luz que, segundo Marco Antônio Trierveiler, da coordenação nacional do MAB, faz com que todo o povo brasileiro pague para aumentar as taxas de lucro das grandes empresas.

O próprio presidente Lula, em discurso durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, no ano passado, admitiu ter dívidas com o MAB. Segundo o presidente, durante muito tempo se construiu hidrelétricas no país sem que os atingidos recebessem indenizações e reassentamentos.

Trierveiler afirma que o Movimento quer do presidente avanços em políticas que garantam os direitos básicos da população atingida, entre eles o direito ao reassentamento, a implantação de projetos de desenvolvimento regional e a solução dos problemas sociais e ambientais onde foram construídas as barragens.

“Além disso, queremos iniciativas do governo no sentido de cobrar das empresas distribuidoras de energia os R$ 7 bilhões de reais que foram cobrados irregularmente dos consumidores nos últimos 7 anos”, afirmou. No ano passado, a Aneel foi alvo de uma CPI que investigou justamente as irregularidades do setor elétrico brasileiro.

Outro questionamento que o MAB vai levar à audiência com Lula é sobre os projetos de barragens do Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica do governo, principalmente os projetos situados na Amazônia, em especial o de Belo Monte, no Pará.

“O MAB espera sair da reunião com o compromisso do governo de dar encaminhamentos concretos para a pauta ainda em 2010”, concluiu Trierveiler.

Serviço:
Audiência do MAB com o presidente Lula
Data: 04 de fevereiro
Hora: 17h
Local: Fundação Banco do Brasil (SCES , Trecho 2,  Setor de Clubes Sul)

(MAB, 03/02/2010)