A batalha contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA) não para. Após esta segunda-feira (1), quando houve o anúncio da liberação da licença para a construção, as manifestações se intensificaram não só no estado, mas nacionalmente. Caso a justiça brasileira não haja no sentido de reverter a situação, o Ministério Público Federal (MPF) já cogita buscar a justiça internacional.

Reafirmando o posicionamento contrário à construção de Belo Monte, a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) e o Fórum da Amazônia Oriental (Faor) iniciaram uma campanha nacional. As entidades elaboraram uma carta pedindo o cancelamento da licença e pedem que ela seja enviada para autoridades como o presidente Lula, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias. A carta e os endereços de e-mail dos destinatários estão disponíveis em http://www.justicaambiental.org.br/_justicaambiental/.

Na manhã de hoje (3), o presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, esteve reunido com Roberto Messias, presidente do (Ibama). A reunião foi realizada para que Dom Erwin pudesse passar pessoalmente a Roberto Messias todo o descontentamento dos movimentos sociais com a decisão de conceder a licença. Após o encontro, o presidente do Cimi disse temer que a construção de Belo Monte seja um "desastre irreversível".

A Licença Prévia (LP) para a construção da hidrelétrica foi liberada mesmo sob fortes irregularidades. A ineficiência das audiências públicas, que deveriam ser realizadas junto às populações tradicionais que residem no local onde a obra foi planejada, foi um indicativo de que todo o resto do processo não seria respeitado. A prova é que, para a liberação da licença prévia, o processo judicial que pedia a realização de novas audiências foi cancelado.

Para Antonia Melo, representante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, a situação de Belo Monte reflete a incapacidade da justiça brasileira. "Chegamos ao ponto dessa licença de construção ser liberada por omissão da justiça. Desde o início o Ministério Público está cumprindo seu papel, está defendendo o povo. Ainda vamos aguardar que a justiça brasileira cumpra suas funções", afirma.

Caso a licença não seja barrada e o leilão para a construção de belo Monte seja encaminhado, o Ministério Público e os movimentos sociais cogitam a possibilidade de recorrer a tribunais internacionais de defesa dos direitos humanos. "É uma vergonha termos que apelar para a justiça internacional, isso mostra toda a incapacidade, omissão e até mesmo a conivência da justiça brasileira com os principais interessados nesta obra. A legislação foi desrespeitada, as comunidades também foram desrespeitadas", critica Antonia.

Ao ingressar na justiça pedindo o cancelamento da licença, o Ministério Público deverá utilizar como argumento principal o Parecer dado por um conjunto de especialistas do Ibama. Segundo consta na Análise Técnica do Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, em virtude do prazo dado pela presidência, "algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências".

A realização imprópria das audiências públicas também deverá ser abordada. O Ministério Público irá questionar a insuficiência da quantidade destas audiências para atender os interesses e informar aos povos do Xingu de que maneira eles serão afetados realmente por Belo Monte. A ausência da consulta prévia aos povos indígenas, conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), também será questionada e citada como mais uma irregularidade.

"Não vamos nos calar, baixar a cabeça e nos intimidar com toda esta falácia. Nossa luta é pela justiça social e pela verdade. Hoje o Movimento de Mulheres que faz parte do Fórum Xingu Vivo para Sempre deverá protocolar uma ação pedindo o cancelamento da licença. As vigílias que serão realizadas amanhã em Altamira, Belém, Santarém e Itaituba também são outro passo. Esta mobilização já é de nível internacional", assegura Antonia Melo.

(Por Natasha Pitts, Adital, 03/02/2010)