O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, entregou nesta terça (2) ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, o certificado que confere ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, no litoral da Bahia, o status de Sítio Ramsar – área úmida de importância internacional.

Com o título, o parque amplia o seu prestígio mundial e passa a ter prioridade em programas de proteção ambiental apoiados por países-membros da Convenção Ramsar, que cuida das zonas úmidas no planeta. Torna-se também o 11º Sítio Ramsar no Brasil, o primeiro na Bahia e o quarto gerido pelo ICMBio – além de Abrolhos, os parques nacionais do Pantanal Matogrossense (MS), da Lagoa do Peixe (RS) e do Araguaia (GO). No mundo, são 1.886 sítios.

A entrega do diploma ocorreu no prédio do Ministério do Meio Ambiente, na 505 Norte, em Brasília, durante a solenidade que marcou as comemorações do Dia Mundial das Zonas Úmidas (2 de fevereiro). No evento, foi feito ainda o lançamento de cartaz e revista sobre a data e de um filme de 24 minutos sobre a importância das áreas aquáticas protegidas como instrumento de gestão pesqueira.

AMPLIAÇÃO – Ao receber o diploma das mãos do ministro Carlos Minc, o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, defendeu a ampliação dos limites do Parque de Abrolhos, que hoje cobre apenas 4% do banco de corais. Segundo Rômulo, além da consolidação da zona de amortecimento, seria necessário proteger pelo menos 20% do complexo coralino.

Ele disse ainda que o Instituto Chico Mendes, sob a orientação da Secretaria de Biodiversidade do Ministério, dará seqüência aos estudos para o reconhecimento de outras áreas protegidas federais como sítios Ramsar. Entre elas, citou a Reserva Extrativista de Cassurubá, também no litoral baiano, que fica parte no continente e parte no mar. A unidade foi criada no ano passado.

O ministro Carlos Minc ressaltou a importância de se aumentar a área das unidades de conservação marinhas. “Estamos no prejuízo. Temos um compromisso internacional de proteger 10%, mas apenas menos de 0,5% de nossas áreas marinhas estão em unidades de conservação”, afirmou, ao lembrar o esforço que o governo federal tem feito para mudar esse quadro.

Um exemplo, destacou, foi a ida do presidente Lula a Abrolhos no ano passado, no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho). Na ocasião, o presidente concordou com a ampliação da zona de amortecimento do parque. “Lamento que tenhamos tão poucas zonas úmidas protegidas. Essas áreas são fundamentais tanto para a produção de peixes que alimentam as pessoas como para a conservação da biodiversidade”, completou o ministro.

VISIBILIDADE – O chefe do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, Joaquim Rocha dos Santos Neto, disse que o diploma de Sítio Ramsar dará mais visibilidade à reserva e, em conseqüência, aumentará a responsabilidade de seus gestores. “A partir de agora, teremos que trabalhar ainda mais. Vamos aproveitar para fazer mais projetos e atrair mais recursos estrangeiros para o manejo do parque”, avisou.

Neto informou que já nesta quarta (3) participa de reunião na sede do ICMBio, em Brasília, para discutir a elaboração do termo de referência da proposta de ampliação dos limites do parque. Ele adiantou ainda que o grupo de trabalho pode optar também pela criação de unidades de conservação em torno de Abrolhos, para fortalecer as ações preservacionistas na região.

O reconhecimento da importância internacional de Abrolhos é resultado do esforço conjunto do Ministério do Meio Ambiente, ICMBio, dos gestores do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos e da ONG Conservação Internacional (CI-Brasil), que defenderam a candidatura da unidade de conservação junto à Convenção Ramsar.

(Por Elmano Augusto, ICMBio, 02/02/2010)