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assentamentos reforma agrária política fundiária regularização fundiária
2010-02-03 | Tatianaf

As dificuldades para a realização da reforma agrária vão desde a resistência da tradição, passando pelo poder do agronegócio, a invasão das monoculturas de exóticas e o desrespeito ao Zoneamento aprovado pelo Consema. O superintendente do Incra, Mozar Dietrich, revelou que não consegue comprar terras, mas as empresas sim. Tanto que, segundo os cadastros da autarquia, entre 2005 e 2008, a maioria das grandes propriedades possuía cerca de um milhão de hectares.

Conforme foi divulgado durante oficina sobre o tema no Semapi Sindicato, em evento promovido pelo FSM 10 anos Porto Alegre, na semana passada, entre minifúndio, pequena e média propriedade, há no Rio Grande do Sul, 650.460 imóveis, ou seja, 98,12% dos imóveis. Porém, a área total em hectares destes, é de 16.003.574,03, ou seja, 64,85%. O restante é sinônimo de concentração de terra e riqueza, ainda que nem todos sejam improdutivos e cumpram integralmente a função social da terra.

Apesar desta realidade, a reforma agrária no Estado se distribui por 286 mil hectares, em 95 municípios e contempla 12. 448 famílias. Conforme Dietrich, é importante destacar o surgimento de municípios, como Pontão, além da importância para o desenvolvimento da região onde se encontra o assentamento, inclusive, em termos econômicos. “Basta observarmos o mapa do Rio Grande Sul e constatar que a maioria dos municípios, indústrias, etc, se concentram na metade Norte, onde houve reforma agrária, porque ali que foi possível instalar os imigrantes europeus. Já naquela época o acesso a metade Sul era difícil, o que continua até hoje. O perfil é o mesmo, de criação de gado, grandes estâncias, ausência de pessoas no campo,” analisou. Mas não é apenas o Incra que está por dentro desta situação, pois o servidor contou que chega a receber prefeitos do Sul pedindo por assentamentos, “eles veem os vizinhos do Norte dando certo”.

Dar certo é alcançar a justiça social, o que os dados do Incra demonstram, como na região de Bagé. Em um total de 10 municípios, como Pinheiro Machado, Aceguá, Candiota e Pedras Altas, há 120 assentamentos da reforma agrária com milhares de famílias gerando renda e grandes resultados em nível nacional, como é o caso de Hulha Negra, que se revelou campeão na produção de leite, segundo o IBGE.

“As experiências visam reformar a região Sul e ainda que haja dificuldades de instalação das famílias (algo que o MST cobra agilidade na abertura de estradas, medição de lote e ligação de luz, etc), precisamos lembrar que estão começando do zero, e que a colonização no Norte do Estado, também levou décadas para conseguir produzir,” avaliou Dietrich.

(Por Eliége Fante, EcoAgência de Notícias, 02/02/2010)


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