A biodiversidade, já em rápido declínio devido à mudança climática e à agricultura intensiva, também sofre a ameaça da modificação genética de sementes, disse o ecologista alemão Benedikt Haerlin. Esta é perigosa, “porque está no começo da cadeia agrícola e pode se propagar por toda ela”, afirmou Haerlin, ex-diretor de campanha da organização ambiental Greenpeace e ex-membro do Parlamento Europeu. Atualmente lidera a campanha global “Salvemos nossas sementes”, em cooperação com cerca de 30 entidades ambientalistas de toda a Europa.

A campanha chama a atenção para os planos da Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE), de tolerar uma contaminação “acidental ou tecnicamente inevitável” das sementes convencionais com variedades transgênicas. Em setembro de 2004, a Comissão Europeia buscou a aprovação de uma diretriz que permitisse até 0,7% de organismos geneticamente modificados nas sementes de milho e canola sem precisar de rótulo. Porém, irados protestos de agricultores orgânicos e entidades ambientalistas levaram `a retirada da proposta. Desde então, a Comissão não apresentou nenhuma nova recomendação.
 
Alguns comissários, como Stavros Dimas, que entre 2004 e 2009 foi encarregado do meio ambiente, inclusive questionaram que foram necessários os tetos. Embora o mandato da atual Comissão Europeia tenha terminado em outubro, Dimas ainda atua como comissário ambiental até que sejam aprovadas novas autoridades. “Contudo, a posição oficial da Comissão é que está trabalhando em uma nova proposta para a especificação de valores máximos para a contaminação genética das sementes”, disse Haerlin à IPS.

Segundo este ecologista, dizer que essa contaminação com transgênicos é “acidental ou tecnicamente inevitável” é enganoso. “Para forragem ou mesmo para alimentos, pode ser aceitável que a contaminação genética inferior a 0,9% não esteja declarada. Pelo menos pode estar seguro de que essa contaminação não se estenderá a outras áreas da vida”, explicou Haerlin. O mesmo não ocorre no caso das sementes, disse. “As sementes transgênicas podem contaminar os cultivos de camponeses contrários a elas. Depois da contaminação, serão obrigados a demonstrar a origem da contaminação”, afirmou.

“Os agricultores que usam o que acreditam serem sementes orgânicas, mas que foram geneticamente contaminadas, continuarão usando parte do cultivo contaminado como sementes para a próxima temporada, e multiplicarão e propagarão a contaminação”, acrescentou o ecologista. “O impacto mais importante da agricultura transgênica está nas condições sociais e econômicas dos camponeses”, disse Haerlin à IPS. “Em geral, a agricultura de transgênicos deixa os produtores dependentes do grande negócio agroquímico, e também provoca conflitos entre camponeses e proprietários de terra”, ressaltou.
 
Haerlin acusou os gigantes da indústria agroquímica que controlam o mercado de sementes transgênicas de usar “as portas dos fundos e a má legislação para colocarem suas sementes no mercado. Sabem que de outra maneira não as venderiam”. Também alertou que as pesquisas e o desenvolvimento na agricultura ocorrem “cada vez mais apenas nos laboratórios químicos, não no campo, e se concentram em apenas um punhado de empresas”. Por isso, as sementes orgânicas tradicionais estão desaparecendo, acrescentou. “As consequências ambientais são enormes e extremamente perigosas, e uma vez que ocorram é muito tarde para reverter a maré”, disse Haerlin.

Especialistas em meio ambiente e agricultura dizem que há 25 anos havia pelo menos sete mil produtores de sementes em todo o mundo, e nenhum deles controlava mais do que 1% do mercado global. Hoje, após uma série de aquisições, dez importantes multinacionais da bioquímica, entre elas Monsanto, DuPont-Pioneer, Syngenta, Bayer Cropscience, Basf e Dow AgroSciences, controlam mais de 50% do mercado de sementes. “O objetivo destas companhias é, naturalmente, lucrar”, disse Haerlin à IPS.

“Para melhorar seus lucros, todas elas aplicam uma estratégia para aumentar seu controle do mercado: impõem aos agricultores de todo o mundo a integração vertical de insumos, desde sementes até fertilizantes e pesticidas, todos de uma mesma marca”, explicou Haerlin. Essa “integração de insumos” transforma a agricultura dos países em desenvolvimento em um negócio de duas classes, disse à IPS Angelika Hillbeck, pesquisadora em matéria de biossegurança e agricultura do Instituto Federal Suíço de Tecnologia, em Zurique.

“Nos países em desenvolvimento há uma classe de agricultores com grandes plantações e dinheiro suficiente para se dar ao luxo de comprar todos os insumos das principais empresas bioquímicas, desde sementes e fertilizantes até pesticidas e conservantes”, afirmou o ecologista. Mas, também há os pequenos produtores, que não têm acesso econômico aos mercados dos bioquímicos. Além disso, as sementes transgênicas substituem as orgânicas, reduzindo a diversidade botânica, especialmente nas nações pobres, e contribuindo para maior devastação da biodiversidade em geral.

Todos os países membros da UE se integraram à campanha da Organização das Nações Unidas para declarar 2010 “Ano Internacional da Diversidade Biológica”, em um esforço para enfatizar a necessidade de proteger a variedade de flora e fauna. A ONU reconheceu que o objetivo fixado em 2003, de deter a destruição da biodiversidade até 2010, não será alcançado. O compromisso europeu a favor da biodiversidade parece ser apenas uma retórica sobre a causa ambiental, já que, na realidade as instituições europeias apoiam as multinacionais que buscam legalizar a contaminação genética.

Além disso, as instituições europeias parecem ter portas giratórias que conectam alguns de seus principais funcionários com empresas privadas dedicadas à bioquímica e aos agronegócios, como mostra o caso de Suzy Renckens. Até 2008, Renckens foi diretora da Unidade de Transgênicos da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) e coordenadora de um painel de cientistas europeus que estudam o assunto.

Um mês após renunciar a esse cargo, Renckens assumiu a direção de assuntos regulatórios de biotecnologia para Europa, África e Oriente Médio da Syngenta, uma das principais empresas da Europa no setor de agronegócio. Segundo suas próprias palavras, agora exerce pressão em nome da Syngenta para influir na tomada de decisões da UE em matéria de transgênicos. É exatamente o mesmo tema pelo qual era responsável quando estava na EFSA.

Haerlin disse que a campanha “Salvemos nossas sementes”, coordenada pela Foundation on Future Farming, com sede em Berlim, dirigiu uma petição à Comissão Europeia e outras autoridades europeias exigindo a proibição das sementes transgênicas, já assinada por mais de 200 mil cidadãos da UE. O texto enfatiza a proteção do meio ambiente e da saúde humana e diz que “a pureza das sementes tem de ser garantida pelos que produzem ou desejam cultivar organismos geneticamente modificados, e não pelos que continuam cultivando e consumindo produtos sem” eles. Os custos derivados desta obrigação deverão ser pagos pelos que produzem os transgênicos, acrescenta.

(Por Julio Godoy, IPS / Envolverde, 02/02/2010)