Tendo com tema ´Trabalho com sustentabilidade sócio ambiental`, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) e a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) realizou, na semana passada, dentro das programações do 10º Fórum Mundial Social, um debate sobre o meio ambiente. Conforme a secretária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Venâncio Aires, Sandra Wagner, o debate foi um momento muito importante de discussão sobre a questão ambiental, levando em conta o prazo estabelecido pelo governo para os produtores rurais se adequarem à lei, ou seja, junho de 2011.

Dentre os painelistas, Sandra destaca a participação de Júlio de Almeida, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente; Berfran Rosado, secretário de Estado de Meio Ambiente, e Valtemir Goldmeier, coordenador da área de Meio Ambiente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Na apresentação, o assessor de meio ambiente da Fetag, Alexandre Schifller, deixou claro que a legislação vigente prejudica o agricultor familiar, pois ele se encontra, na sua maioria, instalado dentro das áreas consideradas de APPs.

O representante da Famurs trouxe uma preocupação grande, referente a uma resolução do Conama, que prevê que os campos de altitude, considerados acima de 800 metros passem a ser considerados a partir de 400 metros. O impacto negativo dessa resolução para o Rio Grande do Sul seria devastador, pois dos 17 municípios que possuem áreas que se enquadram no nível, passariam a 234. Goldmeier pediu vistas da resolução e anunciou novos estudos sobre a determinação, tendo em vista que estes municípios estão situados dentro do bioma Mata Atlântica. “Produzir alimentos, viver no campo e nos adequar à legislação respeitando o nosso bem maior que é a água, é o grande desafio que é colocado para o agricultor familiar, pois toda a carga de responsabilidade sobre o meio ambiente é atribuída ao agricultor”, salientou.

Considerando que o meio ambiente é direito, dever e responsabilidade de todos os cidadãos, Goldmeier defendeu que os órgãos governamentais, as esferas municipais, estaduais e federal não podem colocar a responsabilidade somente para o agricultor, haja vista que o grande causador da poluição hoje são os centro urbanos.
Conforme estatísticas apresentadas pelo secretário de Relações Institucionais do Estado, José Alberto Wenzel, somente 12% do esgoto das cidades possui tratamento. “Mas não vamos nos deter somente a isso, pois a poluição urbana vai muito além, com suas fábricas, seus carros, altamente poluentes”, destacou. Ele enfatizou que o agricultor familiar deve preservar a natureza, manter limpa a água, o que é justo e correto, mas se ele tem essa função a sociedade deve pagar por isso.

A Fetag está trabalhando mecanismos para que o agricultor familiar possa ficar na sua propriedade dentro do conceito de que se deve olhar o meio ambiente como um tripé, ou seja, ambientalmente correto, economicamente viável e socialmente justo. O Grito da Terra Brasil, em maio deste ano, será a oportunidade da federação firmar o compromisso do governo com os agricultores familiares. A Fetag e sindicatos não darão trégua ao governo, pois querem que ele cumpra o prometido para o agricultor familiar. Finalizando, Sandra lamentou o fato do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, não ter comparecido ao debate. "Ele perdeu uma excelente oportunidade de ouvir e entender as necessidades dos agricultores familiares”, lamenta Sandra.

(Folha do Mate, 02/02/2010)