O Ministério Público Federal (MPF) não jogou a toalha e nem pretende jogar, desistindo da luta contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte enquanto não forem preenchidas todas as exigências legais cobradas pelo órgão. O procurador da República, Ubiratan Cazetta, disse que a licença prévia é apenas uma etapa do processo de construção. Essa licença também será objeto de análise pelo MPF. Se houver problemas eles serão questionados judicialmente.

A licença prévia é a primeira das três licenças que fazem parte do processo de licenciamento ambiental. Caso sejam cumpridas todas as condições estabelecidas, a segunda etapa será a licença de instalação, que autoriza o início das obras. A última etapa, a de operação, autoriza o funcionamento do empreendimento. "Todas as fases serão acompanhadas pelo MPF, que poderá ingressar com novas ações", emendou o procurador Daniel César Avelino. Ele não descarta a possibilidade de embargar a obra diante dos erros até agora cometidos.

Ele criticou o fato de o Ibama impor 40 condicionantes que as empresas que forem construir a obra deverão atender para que a hidrelétrica receba a Licença de Instalação, afirmando que a cultura brasileira é de violação à legislação. "Aquilo que deveria estar no estudo é jogado para a fase de licença. Isso é um equívoco", disse Avelino, avisando que o MPF vai analisar esse ponto. O problema é não ver repetidos erros como o da construção da hidrelétrica de Tucuruí, que trinta anos depois ainda enfrenta promessas de compensação social e ambiental não cumpridas pelo governo. Avelino informou que os procuradores estão conversando com os juízes federais para que eles julguem com celeridade as oito ações movidas pelo MPF contra a construção da usina. Segundo o procurador, é preciso observar que o julgamento de qualquer uma das oito ações poderá "anular a licença prévia" concedida na segunda-feira. O bispo do Xingu, dom Erwin Krautler, atacou a pressa com que a licença prévia foi concedida, dizendo que há uma série de problemas que não foram contornados pelo governo. E disparou: "a população da cidade de Altamira sabe que um terço da zona urbana será inundado pelo lago da usina. Eu não sei o que vai ser desse povo. O governo promete que os moradores serão reassentados em outro lugar, mas ninguém sabe aonde". Krautler afirmou que torce para que o governo Lula não entre para a história como o governo que exterminou as etnias do Xingu.

As comunidades da região, segundo o bispo, estão revoltadas porque foram "marginalizadas das discussões" sobre os impactos que irão sofrer. Os estudos de técnicos renomados, sobretudo dos que discordam da obra, considerando-a inviável do ponto de vista social, ambiental e financeiro foram "ignorados pelo governo", observa Krautler. "Somente as análises do setor energético do governo são levadas em conta e pesaram na decisão final de construir a hidrelétrica", atacou. O cacique Raoni também foi contundente, afirmando que sua taxa de paciência com o governo já se esgotou. Para ele, os homens de Brasília só aparecem no Xingu para "enrolar" os índios com palavras bonitas. "O governo quer fazer uma grande barragem em Belo Monte, mas meu povo está crescendo e precisa de espaço para pescar e caçar. Estão mexendo com quem nada deve, a natureza. Essa usina vai atingir a terra do meu povo e eu não gosto nenhum pouco disso".

(Agência Estado, JC-RS, 03/02/2010)