A licença para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, assinada ontem (1º), em Brasília, pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, preocupa lideranças sociais e moradores da região.

Para o presidente do Conselho Indigenista Missionário, dom Erwin Krautler, a usina não pode ser construída. O religioso, que há 40 anos é bispo de Altamira, município no qual está inserido o empreendimento, alerta que a obra vai impactar os índios, ribeirinhos e ainda os moradores da área baixa de Altamira.

"Não se pode, baseado nessas condições, tocar a obra para a frente. Será um desastre. A terça parte de Altamira vai para o fundo. Isto significa que, no mínimo, 30 mil pessoas serão atingidas. Não tem um estudo a respeito disso. Eu não sei como se pode liberar um licenciamento nessas condições", disse.

Segundo o bispo, haverá redução da correnteza do Rio Xingu, o que vai afetar a pesca. Ele também enfatizou que os índios da região não aceitam ser transferidos para um local distante de onde viveram seus antepassados e onde não dominam os meios de sobrevivência. Dom Erwin lamenta que o governo federal não tenha escutado a opinião das comunidades locais e nem autoridades científicas de alto nível que apontam a inviabilidade do projeto.

Para o assessor do Fórum da Amazônia Oriental, Marquinhos Mota, ligado ao movimento Xingu Vivo para Sempre”, o projeto tem mais de 30 anos e sempre foi rejeitado pela comunidade. Em entrevista concedida ontem à Rádio Nacional da Amazônia, Mota advertiu que os indígenas Kaiapó e Macuxi prometem guerrear se a obra for imposta pelo governo federal. Isso porque, segundo ele, não houve audiências públicas para discutir sobre o projeto com as etnias das 18 aldeias que vivem na região.

O assessor questiona também como serão mantidos, em Altamira, os 40 mil operários depois da conclusão das obras. Ele ressalta que a geração de 11 mil Megawatts (MW) de eletricidade – que tornariam Belo Monte a terceira usina hidrelétrica do mundo em capacidade de geração – só se dará em oito dos 12 meses do ano.

O diretor de Licenciamento do Ibama, Pedro Bignelli, não nega que Belo Monte vá causar impactos ambientais e sociais, mas garante que eles serão solucionados antes da autorização definitiva da obra. De acordo com ele, a licença prevê 40 condicionantes, ou seja, condições que devem ser cumpridas pelo vencedor do leilão. Uma delas estipula a indenização das pessoas que moram em locais que serão afetados antes do início da obra.

"A condicionante responsabiliza o empreendedor para que faça isso praticamente em tempo real. Conforme forem chegando as pessoas e conforme faça-se o acordo com as pessoas que devem sair de seus locais de origem esse pagamento tem que ser feito praticamente em tempo real.

Bignelli afirmou que os índios da região não terão que sair de suas terras e argumentou que o único impacto previsto, que afetaria os povos indígenas, é em relação à região da Volta Grande e à navegabilidade do Rio Pacajá, afluente do Xingu. Para resolver esse problema, conforme o diretor, será construído um elevador para embarcações atravessarem o barramento do rio. Ele garantiu a manutenção da população de peixes e de quelônios, já que os índios da região usam ovos dos tracajás na alimentação.

O Ibama argumenta que os procedimentos legais para o licenciamento de Belo Monte foram cumpridos, que as quatro audiências públicas realizadas em 2009 foram suficientes e que as contribuições da sociedade civil foram recebidas e avaliadas pelos técnicos. Está marcada para amanhã uma reunião de dom Erwim Krautler com o presidente do Ibama, Roberto Messias, em Brasília, para discutir o assunto.

(Por Leandro Martins, Rádio Nacional da Amazônia, Agência Brasil, 02/02/2010)