O Ministério de Minas e Energia antecipou a previsão de realização do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Ontem (1º), após a liberação da licença ambiental prévia para o empreendimento, o governo anunciou que o certame ocorreria nos primeiros dias de abril. Hoje (2), o ministério informou que o leilão será realizado ainda em março.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve publicar o edital de Belo Monte nos próximos dias. Como o leilão chegou a ser marcado para dezembro – e foi adiado pela falta da licença ambiental – o texto provavelmente está pronto, deve passar apenas por ajustes. Após a divulgação do edital, o leilão pode acontecer em até 30 dias, a critério do MME.

As construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa já demonstraram interesse na licitação. As estatais do setor elétrico deverão ter participação em todos os consórcios que concorrerão no certame.

A licença emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prevê 40 condicionantes que o vencedor da licitação terá que cumprir antes de receber autorização para o início das obras da hidrelétrica. Entre as exigências, estão a construção de escolas, postos de saúde e investimentos em habitação e saneamento básico nos municípios da área de influência de Belo Monte.

O custo estimado para o cumprimento das condicionantes é de R$ 1,5 bilhão, segundo o Ministério do Meio Ambiente. O valor não inclui a compensação ambiental, cobrança obrigatória de 0,5% do valor do empreendimento.

Belo Monte deve custar pelo menos R$ 20 bilhões. Com 11 mil megawatts de potência instalada, a hidrelétrica será a segunda maior do país, atrás apenas de Itaipu (14 mil megawatts).

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 02/02/2010)