Fiscalização embarga 50 mil hectares, bota 6 mil bois para fora de terras públicas e apreende outros mil na Floresta Nacional do Jamanxim, na região da BR-163

Não gaste para desmatar e plantar pasto porque nós vamos pegar os bois. Esse é a mensagem que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vem dando a criadores de gado no Pará que teimam em seguir derrubando árvores ilegalmente na zona de influência da BR-163, que corta o Sudoeste do estado. O saldo de oito meses da operação Boi Pirata II comprova que o recado do órgão está sendo dado de maneira clara. 

A intensidade da fiscalização no município de Novo Progresso, um dos campeões do desmatamento na Amazônia, embargou 50 mil hectares, lavrou mais de 100 autos de infração e forçou a retirada de milhares de cabeças de bois de terras onde crescem florestas e que muito provavelmente são públicas.

O vigor da ação federal limpou de bois a Floresta Nacional do Jamanxim, criada em 2005, depois do assassinato da freira Dorothy Stang, e que tinha virado uma espécie de baluarte do desafio de pecuaristas ao poder federal. Os sindicatos rurais da região insistiam em mandar seus associados manter o gado na área, fazendo troça do poder do Ibama de expulsá-los de lá. Por enquanto pelo menos, a atuação dos fiscais anda deixando a turma da motosserra, que costuma se divertir fazendo pouco da lei, cabisbaixa.

Todas as áreas embargadas por desmatamento ilegal ou por impedir a regeneração da floresta foram multadas e os fazendeiros que mantinham gado foram notificados para retirar os animais do local, sob a pena de os verem apreendidos. Com medo de perder os bois, alguns proprietários agiram rápido. “Na primeira notificação alvo, de uma área com desmatamento antigo, havia mais de seis mil bois que foram retirados em uma semana”, relata Bruno Barbosa, Coordenador Geral de Fiscalização do Ibama.  Porém, em outros casos, foi preciso enfrentar longas batalhas judiciais, como é o caso da fazenda Igrejinha.

Instalada na maior desfaçatez dentro da Floresta Nacional do Jamanxim, uma Unidade de Conservação que pertence a todos os brasileiros, seu ‘dono’, ou grileiro, Silvio Queiroz, um valentão conhecido como Polaco na região, conseguiu entrar na justiça para adiar a retirada. Mas felizmente, acabou perdendo. As chuvas torrenciais das duas últimas semanas complicaram a logística para a apreensão e retirada do gado de Polaco da Floresta do Jamanxim. Seus mil bois estavam a uma distância de cerca de 60 quilômetros de Novo Progresso. Parece pouco, mas na Amazônia, 60 quilômetros podem demorar uma vida para serem percorridos.

“Eu perdi a conta de quantas vezes a gente atolou”, conta Givanildo Lima, analista ambiental do Ibama e coordenador da  etapa final da Operação Boi Pirata 2.  Com lama até os joelhos, oito fiscais do Ibama e 32 agentes da Força Nacional montaram acampamento na fazenda Igrejinha para vigiar o gado e conduzir a retirada dos bois do local. Para a remoção do gado do interior da floresta, foram necessárias 10 carretas e dois caminhões trucados além das seis pick ups 4X4 com guincho do Ibama.

Cinco vaqueiros também vieram de Santarém para tocar os bois por 40 quilômetros na estrada de terra onde o tráfego de caminhões era impossível. Uma carreta virou, oito bois morreram, mas o gado acabou saindo da Floresta do Jamanxim. “Hoje estamos retirando os últimos bois de áreas desmatadas ilegalmente em Novo Progresso e se os satélites mostrarem que o desmatamento voltou, a gente também volta”, disse Barbosa.

Tudo indica que a estratégia do governo para combater o desmatamento daqui para frente é por em prática grandes operações como essa do Ibama, que durem por um bom tempo e mandem um recado aos pecuaristas de que boi fora da lei já era. “Essas ações tem resultados bons a curto prazo, mas a médio e longo prazo não garantem que a ilegalidade não retorne”, afirma Marcio Astrini, da Campanha Amazônia do Greenpeace. “Para que isso aconteça, o governo federal precisa tornar a sua presença permanente e não apenas pontual”.

Graças a um decreto presidencial, o Ibama agora tem o poder de notificar e apreender bois criados em áreas de desmatadas.  Antes da mudança, os donos das fazendas não acreditavam que as apreensões fossem ocorrer. E mesmo que a área fosse embargada, eles mantinham seus animais no local. Essa tranqüilidade com os que não cumpriam a lei, pelo menos esse ano foi definitivamente abalada.

A Boi Pirata II custou aproximadamente R$ 2 milhões, envolveu mais de 100 fiscais do Ibama e contou com o apoio da Força Nacional. O gado apreendido do valentão Polaco foi doado pelo Ibama para programas sociais do governo federal no Pará, Bahia e Maranhão por meio de um convenio do órgão com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Hoje à tarde, agentes do Ibama farão uma reunião com as entidades representativas dos produtores rurais da região de Novo Progresso para tentar convencê-los sobre a importância de conter o desmatamento. Para contribuir na persuasão da turma, vão levar os números finais da operação, uma prova de que este ano não foi igual aqueles que passaram. Tomara que 2010 também não.

(Greenpeace Brasil, 02/02/2010)