O coordenador da Campanha Nuclear da organização não governamental (ONG) Greenpeace, André Amaral, afirmou esta semana que falta transparência nas ações realizadas pelo Programa Nuclear Brasileiro. Segundo ele, a agência que regula e fiscaliza o programa, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), também é a controladora de algumas empresas que exploram energia nuclear.

“O presidente da Cnen, ou da ex- Gonçalves Dias, é também presidente do conselho administrativo da INB (Indústrias Nucleares Brasileiras), existe um conflito de interesses. Ou seja, a agência reguladora não cobra, porque tem interesses diretos. A controladora dessas empresas se autorregula, se autofiscaliza, e isso é um grande problema”, afirmou o coordenador, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

O ativista ressaltou ainda, que desde que foi instalada a mina de extração de urânio em Caetité, na Bahia, a INB não realiza estudos que comprovem a existência de contaminação da população por material proveniente da usina.

“A empresa alega fazer 16 mil análises anualmente, e até hoje ela não achou nenhuma contaminação, e dos cincos estudos independentes realizados até hoje, inclusive do Greenpeace, três apontaram contaminação. A empresa não revela essas contaminações, ou seja, até hoje opera sem nenhum estudo que comprove o impacto dela. Não existe nenhuma confirmação se é a mineração ou não que está causando essas contaminações.”

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Cnen, Odair Gonçalves Dias declarou que as afirmações do ativista não procedem, e que por ser uma empresa estatal a instituição não tem interesses pessoais e não visa à obtenção de lucros.

“No caso da INB, em particular, a gente é o maior acionista, mas não tem nenhuma interferência na administração cotidiana dela. A gente só tem interferência na questão dos investimentos. E não tem interesse nenhum pessoal nessa história, porque somos uma autarquia, não somos uma empresa e nem visamos ao lucro nesse tipo de coisa.”

O presidente esclareceu ainda, que a fiscalização é intensa, tendo inclusive deixado as atividades da Cnen suspensas durante dois meses, e que já enviou a Brasília um projeto pedindo a criação de uma agência de regulação separada do Cnen para que possa dividir as atividades. 

O diretor de recursos minerais da INB, Otto Bittencourt Netto, alegou que os estudos no local são realizados antes mesmo da instalação da mina. Ele assegura que não há contaminação da água proveniente das atividades da mesma. Ele afirmou ainda que pode haver presença de baixa quantidade de urânio na água, e que isso é algo natural, já que o local tem uma grande concentração do minério.

Em dezembro, um ativista da ONG, vestido de garçon e usando uma máscara de caveira, tentou entregar aos ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Sérgio Rezende (Tecnologia), garrafas contendo o que seria “água radioativa” coletada em Caetité.

(Radiobrás / AmbienteBrasil, 01/02/2010)