Mozart Dietrich disse que a Farsul tem como proposta a extinção do Incra, o que chegou a ocorrer no governo Collor. Ele criticou a estrutura agrária brasileira, de concentração de terra, poder e renda. 

Enquanto os orquestradores de tentativas de desmonte da legislação ambiental brasileira e estadual tiram férias com um olho aberto e outro fechado, ficamos sabendo de mais uma ofensiva do agronegócio: de desconstituição, desmoralização e descrédito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Durante oficina no Semapi, incluída na programação do Fórum Social Mundial 10 anos em Porto Alegre, na última semana, o Superintendente no Estado, Mozar Dietrich, afirmou que a situação do Incra é complicada. “Ainda está em disputa no Brasil uma estrutura agrária de concentração de terra, poder e renda. Quem detém as agências de comunicação, grandes empresas e sindicatos, defende este modelo. O Incra chegou a ser extinto no governo Collor, a Farsul tem como proposta a extinção do Incra, então, não é de agora esta situação,” disse.

Ele acredita que, por a reforma agrária ser um debate que interessa a toda a sociedade, os municípios, o estado, o Ministério Público, o Poder Judiciário, dentre outros, deveriam se envolver e ajudar a realizar a reforma agrária no Brasil. Segundo explicou, estes órgãos já exercem um controle e uma fiscalização, então o Superintendente acredita que deveriam integrar o processo todo. E ainda, avalia que o Incra deveria deixar de ser o responsável por todo o processo, que inclui obtenção de terra, desenvolvimento dos assentamentos e controle da estrutura fundiária do Estado.

“O ideal seria funcionar como a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que coordena os quilombolas, onde o Incra ajuda com a questão da terra, assim como cada órgão ajuda dentro da sua especialidade. E funciona perfeitamente,” analisou. A parte que poderia ser retirada do Incra, seria a do desenvolvimento. Dietrich explicou que o Incra não tem especialista para abrir estradas ou construir casas, por exemplo, o que poderia se tornar atribuição do município.

Cooperativas ajudam autarquia federal
Émerson Giacomelli, assentado em Nova Santa Rita, integrante do MST, membro da Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (COCEARGS), confirmou que as estruturas que deveriam fazer a reforma agrária estão enfraquecidas. Ele contou que, nos assentamentos, no aspecto de desenvolvimento, acontece atraso por o Incra não cumprir com a abertura de estradas permitindo o escoamento da produção. Tanto que, as cooperativas dos assentados têm feito parcerias com a autarquia federal e executado as tarefas pendentes. “É preciso haver uma ampla reestruturação do Incra. Estamos vendo encerrar dois governos que não mexeram na estrutura fundiária e ainda fizeram aumentar a concentração de terra,” disse.

Além disso, Giacomelli lembrou das demandas externas e internas do Movimento: mudança dos índices de produtividade; criação de um crédito específico para o assentado; montagem da infra-estrutura (luz, estrada e medição do lote), antes da liberação do recurso para investimentos; assentar camponeses em blocos; produção de semente com independência do mercado; ampliar a participação em feiras da economia solidária; mudar a imagem do acampado, ainda vista com preconceito, diferente do que já ocorre com o assentado.

Política não visa aumentar número de assentamentos
O diretor de gestão estratégica do Incra, DF, Roberto Kiel, disse que a ofensiva é contra o Incra, o MST e também contra o Ministério de Desenvolvimento Agrário. Para ele, comprar terras não é a solução e, a reforma agrária avançaria no Brasil, se fosse implantado um novo mecanismo, a desapropriação por interesse social. “O objetivo da reforma agrária é colocar o maior número possível de produtores no campo, resolver o problema da injustiça social, não aceitar a desigualdade. E não aumentar índices de produtividade, mas se isto acontecer, ótimo,” disse.

Justamente a parte do desenvolvimento, que Dietrich acredita que poderia migrar do Incra para outro órgão, e que Giacomelli entende que é deficitária no atendimento aos assentados, Kiel revela que, nos últimos 15 anos, teve o maior orçamento do Incra. Realidade que se evidencia no Rio Grande do Sul, por ser a parte que mais recebe recurso e que tem mais servidores.

(Por Eliége Fante, EcoAgência, 01/02/2010)