Entre os principais temas debatidos, esteve a despoluição visual da BR-116

Na tarde de quinta-feira, os secretários e representantes de secretarias do Meio Ambiente dos municípios de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Portão e Ivoti reuniram-se para discutir, entre outros assuntos, o encaminhamento para o tema da poluição visual na BR-116. No encontro promovido na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam) de São Leopoldo, ficou definido que haverá uma reunião como os prefeitos das cidades localizadas ao longo da BR-116 para estipular um regramento comum na utilização de outdoors e outras formas de publicidade que causam poluição visual na rodovia.

Conforme o secretário da Semmam, Darci Zanini, São Leopoldo lançou às cidades da região, em audiência pública em novembro de 2009, a ideia de um projeto de Lei que implemente regras para despoluir visualmente a BR-116 e também na RS-240. As prefeituras de Canoas, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo já discutiram com suas comunidades a questão. O próximo passo será a reunião com os prefeitos dos municípios para, em março, encaminhar o projeto para os Legislativos correspondentes.

De acordo com o secretário leopoldense Darci Zanini, já existe regulamentação para várias formas de poluição como a eletromagnética (torres de energia e transmissão), ambiental, sonora, entre outras. Porém, faltam regras que coloquem limites na exposição de publicidade e outros materiais, em áreas como as rodovias, a fim de melhorar a parte estética, aumentar a segurança de edificações e da população, além de promover maior fluidez no deslocamento de veículos e pedestres.

Além do regramento e despoluição visual da BR-116, foram assuntos do encontro as agendas regionais e comuns do Consórcio Pró-Sinos, do Plano de Saneamento e do Encontro de conselheiros municipais de Meio Ambiente.

Questões do Sinos também em debate
Também estiveram na pauta assuntos como o Rio dos Sinos, subdividido em quatro temas – Áreas de Preservação Permanente (APPs), educação ambiental, bacia e resíduos sólidos. São Leopoldo e Portão ficaram como responsáveis para tomar a frente nestas questões, debatendo os temas dentro de suas cidades e levando sugestões de aplicação regional para a próxima reunião marcada para dia 10 de fevereiro, em Sapiranga. Quanto à ideia de organização de uma Semana do Meio Ambiente, no início de junho, com um tema comum, a questão vai ser coordenada por Ivoti, que colherá sugestões das outras cidades, levando como proposta o tema Biodiversidade.

(Jornal VS, 01/02/2010)