Todas as formas de amianto causam mesotelioma maligno e cânceres de pulmão, laringe e ovário, além de poder provocar câncer gastrointestinal e outros tipos. Nenhuma exposição ao amianto está livre de riscos. Suas vítimas têm mortes dolorosas que quase sempre são inteiramente preveníveis. Quando a evidência dessas circunstâncias se tornou incontestável, entidades interessadas, incluindo o Colégio Ramazzini (Colégio Ramazzini, 1999), clamaram por um banimento internacional da mineração, da manufatura e do uso do amianto, medida que permanece urgentemente necessária.

O amianto está banido em 44 países [1] e produtos mais seguros substituíram muitos dos quais eram feitos com o minério. Apesar disso, um número ainda grande de países usa, importa e exporta amianto e produtos que contêm a substância. E em muitos países que baniram outras formas de amianto, o propalado “uso controlado” do amianto crisotila escapa da proibição devido ao tamanho do setor, às suas influências penetrantes e à importância da mineração e da produção do minério para a economia. Todos os países têm a obrigação, em nome de seus cidadãos, a unir-se a este importante esforço internacional pelo banimento de todas as formas do amianto. Canadá, Estados Unidos e Rússia deveriam liderar essa empreitada.

Introdução
Todas as formas do amianto causam asbetose, uma progressiva e debilitante doença fibrótica dos pulmões, mesotelioma maligno e cânceres de pulmão, laringe e ovário, além de poder provocar câncer gastrointestinal e outros tipos (Straif et al, 2009).

O amianto foi declarado um cancerígeno humano comprovado pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (Environmental Protection Agency - EPA), pela Agência Internacional de Pesquisa do Câncer (International Agency for Research on Cancer - IARC), pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Programa Nacional de Toxicologia (National Toxicology Program - NTP) há mais de 20 anos (EPA, 1986; IARC, 1988; NTP, 1980). A comunidade científica concorda que não há nível seguro de exposição ao amianto (Welch, 2007). Mais do que isso, não há evidência de um nível abaixo do qual não há risco de contrair mesotelioma (Hillerdal, 1999).

A pandemia de câncer provocada pelo amianto: casos de trabalhadores
Ao redor do mundo, milhões de trabalhadores já estiveram expostos ao amianto. Cerca de 20% a 40% de homens adultos relataram ocupações do passado que podem estar ligadas a exposições ao amianto (Goldberg et al.,2000). Nos grupos etários mais afetados, o mesotelioma pode ser responsável por bem mais do que 1% de todas as mortes (Driscoll et al, 2005; Rake et al, 2009). Além do mesotelioma, de 5% a 7% de todos os tipos de câncer de pulmão podem ser potencialmente atribuídos a exposições ocupacionais ao amianto (Tossavainen, 2004).

Estima-se que de 100 mil a 140 mil pessoas morram a cada ano no mundo por cânceres relacionados ao amianto. No Leste Europeu, na América do Norte, no Japão e na Austrália, surgem anualmente 20 mil novos casos de câncer de pulmão e 10 mil casos de mesotelioma provocados pela exposição ao amianto (Tossavainen, 1997).

A taxa de mortalidade por mesotelioma na Grã-Bretanha é atualmente a mais alta no mundo, com 1.740 mortes entre os homens em 2006 – a cada 40 mortes por câncer de homens com menos de 80 anos, uma foi provocada pelo mesotelioma. Entre as mulheres britânicas, o número de mortes chegou a 316 em 2006. Cerca de um a cada 170 homens nascidos na Grã-Bretanha nos anos 40 morrerão de mesotelioma (Rake et al, 2009). A maior incidência desta doença na Austrália deve chegar a 18 mil casos em 2020, dos quais 11 mil ainda estão para aparecer (Leigh & Driscoll, 2005).

Epidemiologistas do National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH) [2] estimam que até mesmo exposições ao amianto sob o limite permitido pela Occupational Safety and Health Administration (OSHA) [3] ainda assim causarão cinco mortes por câncer de pulmão e outras duas por asbestose a cada mil trabalhadores expostos durante a vida laboral (Stayner et al., 1997). Há que se considerar que uma exposição a 0,1 fibra/cm³ no ar respirado soma, ao longo do dia, uma quantia de mais de um milhão de fibras de amianto inaladas. [4] 

Riscos ambientais
A exposição indireta ao uso contínuo de amianto é também um sério e muitas vezes negligenciado problema ao redor do mundo. Grandes quantias de amianto permanecem como um legado de técnicas de construção do passado em milhares de escolas, casas e prédios comerciais de países em desenvolvimento, e agora há lugares nestes países com acúmulo de pessoas. Mais de 90% do amianto usado hoje em dia está em chapas e canos de fibrocimento com a substância. Isto continua ocorrendo apesar dos alertas de que o uso do amianto em materiais de construção é especialmente perigoso por causa do grande número de pessoas expostas à poeira e da extrema dificuldade de controlar essas exposições (WHO, 1998).

O amianto “natural” e o industrial, ou o fibrocimento com a substância, aumentam os riscos potenciais de mesotelioma (Pasetto et al, 2005). Um estudo sobre mulheres de comunidades no Canadá localizadas em áreas com mineração de amianto mostrou que a taxa de mortalidade por câncer na pleura cresceu sete vezes (Camus et al, 1998). Estima-se que uma a cada 10 mil pessoas em lares próximos a minas canadenses com exposições seguidas durante 30 anos corra o risco de desenvolver câncer relacionado ao amianto (Marier et al, 2007). 

A exposição indireta a sobras de amianto na superfície de estradas e quintais em uma comunidade contaminada de 130 mil moradores na Holanda resultou em vários casos de mesotelioma maligno a cada ano (Driece et al, 2009). O aumento de casos de mesotelioma entre as mulheres no Reino Unido, muitos dos quais sem uma exposição identificada, sugere uma contaminação indireta muito difundida por atividades industriais e de construção (Rake et al, 2009).

A posição da indústria
O amianto é um termo geral aplicado para certos minerais fibrosos de dois grupos: a serpentina e o anfibólio. O único tipo derivado dos minerais serpentinos é o crisotila, que também é conhecido como amianto branco e corresponde a 95% do amianto usado no mundo. Os minerais anfibólios incluem cinco espécies de amianto: amosita, crocidolita, tremolita, antofilita e actinolita. Duas delas são as formas comercialmente mais valiosas: a amosita (amianto marrom) e a crocidolita (amianto azul). 

As fibras do amianto resistem ao calor e à tração, além de proporcionar isolamento acústico. Essas propriedades deram origem a uma florescente indústria antes de seus efeitos nocivos à saúde, que frequentemente levam anos para aparecer, tornarem-se conhecidos.

No esforço para sustentar suas atividades lucrativas diante de um quadro crescente de evidências potencialmente prejudiciais ao setor, a indústria do amianto se focou em debates científicos sobre o papel de tipos de fibras, vírus e genes no desenvolvimento do mesotelioma para ofuscar o problema das doenças relacionadas ao minério.

O risco de trabalhadores expostos ao amianto crisotila contraírem câncer de pulmão aumentou ligeiramente com a exposição a fibras mais longas e finas (Loomis, et al, 2009). No entanto, esforços para usar modelos estatísticos para caracterizar potencialidades de câncer relativas a tipos e tamanhos de fibras de amianto não conseguiram superar as limitações de dados sobre exposição.

Evidências epidemiológicas, experimentais e moleculares sugerem que as discussões sobre o papel do tamanho da fibra em relação à dose, ao efeito dela e à suscetibilidade genética estão repletas de enormes incertezas.(Tomatis et al, 2007). Cientistas da NIOSH afirmam que as incertezas são tão grandes que essas estimativas não deveriam ser usadas para determinar políticas de saúde ocupacional e ambiental. A EPA rejeitou e interrompeu estudos sobre métodos propostos para quantificar os fatores potenciais de tipos e tamanhos de fibras de amianto partidas (Silverstein et al, 2009).

Um dos primeiros artifícios da indústria centrou-se em dizer que vacinas contra pólio usadas durante os anos 50 e 60 estariam contaminadas com vírus símio 40 (SV40), que provocava tumores em roedores. Entretanto, tendências etárias específicas nas taxas de incidência de mesotelioma pleural não eram compatíveis com efeitos de exposição à vacina de pólio contaminada com SV40. (Strickler et al, 2003).

Alguns pesquisadores sugerem que a suscetibilidade a doenças relacionadas ao amianto está ligada a diferenças genéticas entre indivíduos dentro das populações. Um estudo sobre vários casos de mesotelioma em uma grande família na Turquia era consistente com um padrão autossômico dominante de herança genética. (Roushdy-Hammady  et al, 2001). 

Controvérsias como essas ajudaram a deixar invisíveis e sem compensação os casos de doenças de trabalhadores expostos ao amianto e de pessoas em comunidades, permitindo que a indústria escapasse de prestar contas (Braun, et al, 2003).

Crisotila
O crisotila representa 95% de todo o amianto já usado no mundo e é a única variedade presente no comércio internacional no século XXI. Há um consenso geral entre os cientistas, e um apoio bem difundido da Organização das Nações Unidas (ONU), de inúmeras agências de saúde, até mesmo da Organização Mundial de Comércio (OMC), de que o crisotila causa câncer, incluindo o mesotelioma (ACS, 2006; ACGIH, 2001; ATSDR, 2001; ILO, 20006; ISSA, 2004; NTP, 2004; NCI, 2003; OSHA, 1994; UNEP, 1998; WHO, 1996, 2006; WTO, 2000). 

Hipóteses iniciais de que o crisotila pudesse ser menos perigoso do que outras formas do amianto não foram comprovadas. E embora o crisotila corresponda por quase todo o amianto já usado até hoje, a indústria diz que os cânceres são resultados das variedades do anfibólio (McCullogh 2006; Renner, 2007). Especialistas da indústria canadense de amianto crisotila argumentam que “a exposição ao crisotila em sua forma pura provavelmente apresenta um risco muito baixo, ou então inexistente, de provocar mesotelioma” (Gibbs & Berry, 2008). Publicações como esse artigo de Gibbs e Berry destinam-se a ajudar a indústria a evitar responsabilidades legais e regulamentações.

Muitos artigos, publicados inicialmente em jornais de toxicologia, são denominados artigos científicos “produzidos para defesa” e são freqüentemente patrocinados por interessados do setor do amianto, como os réus de processos de lesões pessoais nos Estados Unidos. Esses artigos financiados pela indústria se diferenciam de outros na medida em que são escritos por consultores científicos e firmas de consultoria como ChemRisk, Exponent e Weinberg Group. Além disso, o setor gasta milhões de dólares para publicar e promover artigos utilizados em processos judiciais (Michaels, 2006; Michaels, 2008). Artigos “produzidos para defesa” também vêm sendo encomendados por uma ampla quantidade de indústrias que procuram mitigar os esforços de regulamentação.

Quando existe consenso na comunidade de saúde pública sobre os efeitos de um composto particular que é tão bem pesquisado quanto o amianto, agências governamentais e outros financiadores não se interessam em ceder recursos para estudos adicionais que simplesmente demonstrarão o que já é conhecido. As únicas pessoas que são financiadas para continuar pesquisando os efeitos do crisotila à saúde são aquelas com incentivo econômico para levantar dúvidas sobre os malefícios da substância. Patrocínios de partes envolvidas em processos judiciais levam a um desequilíbrio na literatura médica. Como resultado, posteriores revisões dessa literatura que relatam uma predominância de artigos com uma determinada conclusão podem, então, mostrar erroneamente que há um consenso, quando isso não passa apenas de resultados forjados. Patrocinadores poderosos simplesmente têm pagado mais para ter mais artigos publicados (Michaels & Monforton, 2007). 

A indústria do amianto tem recursos para alimentar a literatura médica com estudos que costumam ser menos submetidos à avaliação científica de rotina do que casos específicos (Boden & Ozonoff, 2008). Editores de jornais científicos precisam ser bastante rigorosos com os detalhes e o teor das declarações dos autores quando houver conflito de interesses, além de selecionar cuidadosamente revisores imparciais para artigos sobre o amianto de acordo com as diretrizes do Comitê Internacional de Editores de Jornais Médicos (ICMJE, 2009).  

O Instituto Crisotila do Canadá defende que o crisotila pode ser manejado com segurança (Chrysotile Institute, 2008). Inúmeros estudos epidemiológicos, relatos de casos, experimentos controlados em animais e pesquisas toxicológicas refutam, porém, a possibilidade de o crisotila ser seguro (Bang et al, 2006; Landrigan et al, 1999; Lemen, 2004a; Lin et al, 2007 Smith and Wright, 1996; Stayner et al., 1996; Tossavainen, 1997). Trabalhadores expostos a fibras de crisotila têm riscos excessivos de contrair câncer de pulmão e mesotelioma (Frank et al, 1998; Li et al, 2004, Mirabelli, 2008). 

Situação atual do amianto
Apesar de tudo que se sabe sobre os efeitos do amianto à saúde, a produção anual permanece acima de 2 milhões de toneladas e se mantém estável após uma queda na metade dos anos 90. A Rússia é atualmente a maior produtora, sendo seguida por China, Cazaquistão, Brasil, Canadá, Zimbábue e Colômbia. Estes países foram responsáveis por 96% da produção mundial de amianto em 2007 (USGS, 2008). 

A Rússia tem minas de amianto ricas o suficiente para durar mais de 100 anos, considerando os atuais níveis de mineração e produção. A maior parte das 925 mil toneladas de amianto extraídas anualmente pelos russos é exportada. Cerca de 70% do amianto produzido no mundo é usado na Ásia e no Leste Europeu, em países desesperados por crescimento industrial e frequentemente sem conhecimento dos efeitos à saúde provocados pelas exposições ocupacionais e ambientais ao amianto.

O número de vítimas na maioria dos países que ainda usam amplas quantias de amianto pode nunca ser totalmente registrado. Em países em desenvolvimento, onde existe pouca ou nenhuma proteção aos trabalhadores e às comunidades, a pandemia de câncer provocado pelo amianto pode ser mais devastadora. A China hoje é, de longe, a maior consumidora mundial do minério, sendo seguida por Índia, Rússia, Cazaquistão, Tailândia, Ucrânia e Uzbequistão.  

Organizações internacionais agem lentamente para resolver o problema do crisotila por temer um desenvolvimento industrial mais vagaroso (LaDou 2004). Em 2006, a Organização Mundial de Saúde (OMS) apelou pela eliminação de doenças associadas ao amianto (WHO, 2006). A OMS apoia países que desenvolvem planos nacionais para banir o amianto e eliminar as doenças. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) expressou preocupação com a evolução da pandemia de doenças relacionadas ao amianto e preparou o rascunho de uma resolução que promove o banimento mundial da substância (ILO, 2006). 

A Convenção de Roterdã  prevê consentimento fundamentado prévio dos países importadores antes de a exportação de substâncias tóxicas ser banida em mais de uma região no mundo. Esforços repetidos para incluir o amianto crisotila na convenção fracassaram por causa da necessidade de unanimidade e da determinada oposição dos países que extraem e manufaturam a substância (Terracini, 2008). Na conferência de 2008 dos integrantes da convenção, a oposição ao banimento do crisotila foi liderada por Canadá, Rússia e Índia. O Cazaquistão e alguns poucos países importadores de amianto também frustraram a vontade de mais de 100 outras nações.

O amianto atualmente se encontra banido em 44 países [5], incluindo todos os membros da União Europeia, e produtos mais seguros estão substituindo aqueles que antigamente eram feitos com o minério. Quase todas as fibras poliméricas e de celulose usadas no lugar do amianto em chapas de fibrocimento são maiores do que 10 mícrons de diâmetro e, portanto, não são respiráveis. No entanto, esses 44 países representam menos de 25% dos membros da OMS. Um número muito maior de países membros da OMS ainda usa, importa e exporta amianto e produtos com essa substância (WHO, 2006).

A maioria da população mundial continua vivendo em países onde o uso de amianto permanece com pouca ou nenhuma disposição de prevenção ou compensação. E em muitos países que baniram quase todas as formas de amianto, o “uso controlado” do crisotila escapa da proibição devido ao tamanho do setor, às suas influências penetrantes e à importância da mineração e da produção da substância para a economia

A tragédia profunda da pandemia do amianto é que virtualmente todas as doenças e as mortes ligadas à substância são preveníveis. Substitutos seguros do amianto existem e foram introduzidos com sucesso em muitas nações. Canos, chapas e caixas d’água à base de fibrocimento de amianto (A-C) representam 90% do amianto usado hoje em dia no mundo. 

Substitutos para os canos incluem produtos à base de ferro flexível, polietileno de alta densidade e de concreto armado com fios de metal. Existem muitos produtos substitutos para telhados, paredes e forros interiores, incluindo chapas lisas e onduladas, feitas com fibras de álcool polivinílico e celulose. Para o telhado, telhas de concreto leve podem ser feitas e usadas nas mais remotas localidades, com fibras vegetais localmente disponíveis, como juta, cânhamo, sisal, castanha de palma, coco e polpa de madeira. Telhas de barro e ferro galvanizado estão entre os outros materiais alternativos (WBG, 2009). 

A necessidade de um banimento internacional
Um banimento internacional da mineração e do uso do amianto é urgentemente necessário porque não há como controlar os riscos de exposição por meio de tecnologia ou regulação de atividades laborais. Cientistas e autoridades dos países que ainda permitem o uso do amianto não deveriam ser iludir com a possibilidade de o “uso controlado” do crisotila ser uma alternativa eficiente ao banimento (Castleman, 2003; Egilman et al, 2003; Egilman & Roberts, 2004). 

Até mesmo os melhores controles em locais de trabalho não conseguem prevenir exposições ocupacionais e ambientais a produtos em uso ou a rejeitos. O propalado “uso controlado” ainda põe riscos à saúde de trabalhadores, usuários e suas famílias (Lemen, 2004b). Até mesmo a Organização Mundial do Comércio aceitou essa conclusão (Castleman, 2002). A realidade do uso totalmente sem controle do amianto do Canadá na Índia foi divulgado por um documentário da Canadian Broadcasting Corporation em 2009 (CBC, 2009). Esta impressionante amostra de jornalismo investigativo exibiu a falácia criada pela propaganda comercial da indústria, mostrando que o uso seguro do amianto não existe. 

Mesmo se o uso do amianto fosse interrompido agora, a incidência de doenças associadas à substância diminuiria somente após décadas (WHO, 2006). A pandemia de cânceres provocados pelo amianto pode vitimar em torno de 10 milhões de vidas antes de o minério ser proibido em todo o mundo e a exposição for finalizada (LaDou, 2004: Leigh, 2001). Nesta estimativa conservadora, entende-se que as exposições ao amianto cessarão e a epidemia sumirá, mas a produção mundial do minério continua com uma quantidade alarmante.

Todos os países têm a obrigação, em nome de seus cidadãos, a unir-se a este importante esforço internacional pelo banimento de todas as formas de amianto. Canadá, Estados Unidos e Rússia deveriam liderar essa empreitada.

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WTO (World Trade Organization). European Communities—Measures Affecting Asbestos and Asbestos-containing Products. WT/DS135/R. 2000.

Apêndice
Países que baniram o uso do amianto [6]: 

   1. África do Sul
   2. Alemanha
   3. Arábia Saudita
   4. Argentina
   5. Austrália
   6. Áustria
   7. Bélgica
   8. Bulgária
   9. Chile
  10. Chipre
  11. Coreia do Sul
  12. Dinamarca
  13. Egito
  14. Eslováquia
  15. Eslovênia
  16. Espanha
  17. Estônia
  18. Finlândia
  19. França
  20. Gabão
  21. Grécia
  22. Holanda
  23. Honduras
  24. Hungria
  25. Irlanda
  26. Islândia
  27. Itália
  28. Japão
  29. Jordânia
  30. Kuwait
  31. Letônia
  32. Lituânia
  33. Luxemburgo
  34. Malta
  35. Noruega
  36. Polônia
  37. Portugal
  38. Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte)
  39. República Tcheca
  40. Romênia
  41. Seicheles
  42. Suécia
  43. Suíça
  44. Uruguai

(Colégio Ramazzini* / ABREA, com tradução de Rodrigo Brüning Schmitt**, 31/01/2010)

* Contatos: 39 051 6640650 / collegium@ramazzini.it

** Jornalista, colaborador do Ambiente JÁ e da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA)

[1] N.T.: Esse número já chega 51 países, de acordo com atualização feita por Laurie Kazan-Allen, do International Ban Asbestos Secretariat, em 19/01/2010. A lista completa pode ser conferida aqui.

[2] N.T.: Agência do governo dos Estados Unidos.

[3] N.T.: Idem.

[4] Uma pessoa adulta em repouso inala, em média, de sete a oito litros de ar por minuto. Isto representa aproximadamente 11 mil litros de ar por dia. Uma exposição-padrão a 0,1 fibras/cm³ resultaria, então, em 11.000.000 cm³ x 0,1 fibras/cm³ = 1,1 milhão de fibras por dia.

[5] N.T.: Esse número já chega 51 países, de acordo com atualização feita por Laurie Kazan-Allen, do International Ban Asbestos Secretariat, em 19/01/2010. A lista completa pode ser conferida aqui.

[6] N.T.: Mais sete países fazem parte desta lista: Bahrein, Brunei, Cingapura, Croácia, Nova Caledônia, Omã e Taiwan.