Informações do Ibama confirmaram que em novembro a equipe não tinha consenso sobre o parecer técnico do processo de análise dos estudos ambientais da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, e que havia muita pressão.

Segundo fonte de dentro do Ibama, ainda em 19 de novembro, o momento era difícil, pois todos estavam sob pressão e ainda discutindo o teor do parecer técnico de Belo Monte - não havia nada escrito de forma definitiva. “Portanto não tem nenhuma posição oficial dos técnicos sobre o assunto e parece que eles estão indo pelo caminho de pedir complementações, mas isso ainda não está fechado”.

Entre os membros da equipe não havia consenso “não de forma uniforme - cada meio tem seu peso e sua avaliação e claro que existem várias questões pendentes”. Não era possível saber, naquele momento, com que profundidade a análise estaria sendo feita pela equipe técnica responsável. O coordenador de energia elétrica havia colocado o seu cargo à disposição, pois “queriam que ele fizesse um parecer favorável por cima do parecer da equipe técnica que não foi concluído ainda”.

Essas informações levam à conclusão que o trecho de parecer divulgado no final da semana passada seria parte daquele que ainda estava em discussão e sem consenso, embora assinado pelos seis analistas e com o “de acordo” da substituta do coordenador de energia elétrica, Moara Menta Giasson, em 23 de novembro.

Causa muita estranheza nesse final do parecer técnico o fato de estar escrito que “a discussão interdisciplinar entre os componentes desta equipe ficou prejudicada. Essas lacunas refletem-se em limitações neste Parecer.” Isso denota realmente a falta de consenso que pode ser atribuída às inconsistências dos estudos ambientais e das complementações pedidas. Outro detalhe interessante é que não há uma conclusão direta e objetiva sobre a viabilidade ambiental do empreendimento, como aconteceu nos pareceres das equipes que analisaram os estudos para subsidiar, por exemplo, as licenças das usinas Santo Antônio e Jirau, no Madeira.

O objetivo do Parecer seria o de “analisar a viabilidade ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico – AHE Belo Monte, com vistas a dar subsídios técnicos na tomada de decisão quanto ao deferimento ou não do pedido de Licença Prévia (LP)”. É, então, estranho que haja uma observação na penúltima página dando conta que “nas recomendações apresentadas incluem-se complementações, detalhadas ao longo do Parecer, necessárias à avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento”.

Esse Parecer está mais para um novo pedido de complementações, uma vez que a equipe diz textualmente que não havia concluído sua análise.

A quem interessaria vazar essa conclusão do parecer de novembro e com que fim, apenas agora?

(Por Telma Monteiro, Blog Telma Monteiro, 30/01/2010)