Um terreno em Tapes (RS), cidade às margens da Lagoa dos Patos, é usado há mais de dez anos como depósito de lixo pela prefeitura local. A legalidade da utilização da área e o dano ambiental desse uso, porém, são questionados por Renata Silva Braga, de Guaíba (RS). De acordo com a internauta, o antigo dono do terreno, já falecido, autorizou o uso do terreno como lixão entre os anos de 2000 e 2006.

Após esse prazo, a prefeitura de Tapes teria entrado com recurso judicial para prorrogar o uso da terra até 26 de janeiro de 2010. Desta vez, a prefeitura teria a intenção de tomar as terras em definitivo. "Onde existe o lixão, antes havia vários butiazeiros (uma espécie de palmeira). Hoje resta apenas um", lamenta Renata.

A prefeitura de Tapes diz que o terreno é um "aterro sanitário licenciado dentro dos parâmetros dos órgãos ambientais competentes". Ainda de acordo com as autoridades municipais, o contrato acabou no dia 26 de janeiro, mas o terreno será utilizado enquanto não houver a implantação de uma empresa particular para gestão do lixo, o que deve demorar até um ano.

O fim do contrato não altera a legalidade do terreno, já que, segundo a prefeitura, o aterro foi desapropriado. A justificativa das autoridades é que há um compromisso de recuperar ambientalmente a área, em um processo que durará, no mínimo, dez anos. Esse processo, diz a prefeitura, não seria cumprido se a decisão do antigo administrador do terreno, de proibir a entrada de funcionários da prefeitura no local após o fim do contrato, fosse mantida.

(Blog os Verdes de Tapes, 30/01/2010)