Fábrica que contamina o Córrego das Pedras, no Espírito Santo, está construindo nova tubulação para jogar o efluente em outro rio

Revoltados com o avanço da poluição de suas águas, cerca de 100 manifestantes denunciaram em Linhares, norte do Espírito Santo, a contaminação do Córrego das Pedras, causada pela empresa de fabricação de sucos, a Mais Indústria de Alimentos, propriedade da transnacional Coca-Cola. A empresa é conhecida pela marca Minute Maid Mais, transformado recentemente na marca Del Valle Mais.

O protesto realizado no último dia 23 de janeiro mobilizou as famílias da comunidade do bairro Santa Cruz, vizinho à fábrica no município de Linhares, e famílias rurais camponesas ligadas ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

A fábrica que já contamina o Córrego das Pedras, afetando alguns agricultores e o bairro Santa Cruz, está construindo uma nova tubulação para poder jogar o efluente (produtos poluentes produzidos pela indústria lançado no meio ambiente) em um córrego limpo que tem contato direto com dezenas de lagoas naturais na região. Centenas de agricultores temem a contaminação deste córrego, já que pode afetar as fontes de água que usam para irrigação e para o consumo humano.

A nova fonte de contaminação afetará diretamente os pequenos agricultores da região, que já sofrem dos impactos da expansão da monocultura da cana em larga escala, realizada pela empresa Lasa. Uma das agricultoras, Cristina Soprani, explica que “o grande objetivo do movimento hoje é produzir comida limpa, comida saudável. E para isso, a gente precisa essencialmente da água, e da água preferencialmente limpa”.

A poluição avança
O problema começou em 2003 quando a empresa chamada Sucos Mais iniciou o lançamento de efluentes no Córrego das Pedras, que passa por algumas propriedades rurais e depois pelo bairro Santa Cruz. Desde então, os moradores do bairro sofrem com o mau cheiro. Uns dos agricultores mais afetados, os irmãos Zanetti, tiveram sua produção de café reduzida de 1500 para 60 sacas e não podem mais tomar água do poço na propriedade.

As reclamações feitas ao longo dos anos surtiram pouco efeito. E depois da compra do empreendimento pela Coca-Cola em 2006, a situação se agravou ainda mais. Segundo os dados do Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA), a empresa requereu licença de ampliação da produção exatamente em 2006, visando a produzir outras bebidas como chás, bebidas mistas de sucos de frutos com soja, bebidas lácteas, preparados líquidos, entre outros, objetivando produzir mais 900 mil litros por mês. Apesar das denúncias, o IEMA tem concedido e renovado o licenciamento ambiental da empresa.

Em 2007, devido à situação de calamidade do Córrego das Pedras, a família dos irmãos Zanetti procurou o Ministério Público na cidade de Linhares denunciando a situação. A promotora de meio ambiente na época, Carina Jovita de Sá Santos, resolveu solicitar um laudo técnico realizado pelo IBAMA. O laudo, de 14 de julho de 2008, concluiu “uma inequívoca vinculação da degradação da qualidade ambiental do córrego “rio das Pedras” ao lançamento dos efluentes da empresa”, sobretudo no “período de junho a setembro de 2007”. O laudo constatou ainda que a Mais Indústria de Alimentos S/A, por ter poluído o Rio das Pedras e descumprindo a Licença de Operação 27/200, tinha infringido artigos 41 e 44 do decreto 3.179/99, constituindo também crime contra o meio ambiente. Posteriormente foi aberta ação criminal que tramita na 3ª Vara Criminal.

Em função do laudo do IBAMA, o Ministério Público do Espírito Santos ingressou com Ação Civil Pública para responsabilizar a empresa pelo dano ambiental. No entanto, Ministério Público e empresa resolveram celebrar um acordo sugerindo melhorias no tratamento do efluente num prazo de 120 dias.

Considerando, dentre outros, que o Córrego das Pedras continuava apresentando baixa qualidade de água, o Ministério Público resolveu celebrar no dia 27 de agosto de 2009 outro acordo contendo obrigações como apresentar dentro de um prazo de 90 dias “projeto de adequação a ser realizada para regularização do sistema de tratamento de efluentes industrial atualmente existentes na empresa”, além de “apresentar, ao IEMA, e implementar após aprovação projeto de recuperação das áreas adjacentes que possam ter sido objeto de degradação pelas obras de colocação das manilhas, no ponto de lançamento de efluentes da empresa”.

Porém, segundo os manifestantes, o efluente continua sujo e a prometida recuperação não foi realizada. “A gente percebe que o governo municipal, governo estadual, dá concessão às empresas e que os órgãos ambientais fazem todo o processo de licenciamento, e aí a gente fica se perguntando: onde fica a vida?”, reclama Cristina Soprani.

(Por Winnie Overbeek, Brasil de Fato, 28/01/2010)