Nos dias 25 e 26 deste mês, representantes indígenas de 15 países e organizações indígenas regionais estiveram reunidas em Lima, no Peru, para participar da II Cúpula Latino-americana Mudanças Climática e Impacto sobre os Povos Indígenas. Durante o evento foram discutidos largamente os resultados da Conferência do Clima, em Copenhague, e a importância da participação indígena nas decisões que afetam o planeta Terra.

Cada vez mais os povos indígenas estão assumindo o papel de protagonistas no reconhecimento de seus direitos e de suas responsabilidades. No campo dos direitos, cresce a consciência sobre a "soberania, a livre determinação e a autonomia, com capacidades plenas para decidir sobre as políticas econômicas, sociais, culturais e ambientais". Já no que diz respeito aos deveres, os povos indígenas estão assumindo o papel de preservar ainda mais o patrimônio cultural mundial, que é a natureza.

Cientes desta importância estratégica na preservação do meio ambiente e seguros da experiência adquirida sobre os impactos produzidos pelas mudanças climáticas, homens e mulheres dos povos indígenas decidiram, após a II Cúpula, unir forças e criar um Plano de Ação para cuidar da natureza de forma concreta e articulada.

As estratégias e soluções eficazes serão buscadas entre os próprios conhecimentos indígenas para que seja criada uma única proposta sobre as mudanças climáticas. Entre as primeiras ações gerais está a busca de seguir com os esforços para que o Forum Regional Latino-Americano sobre Mudanças Climáticas seja consolidado como um espaço que gere diálogo e intercâmbio de informações entre os futuros representantes dos povos indígenas.

As alianças não deverão ficar apenas no âmbito das relações com outros povos indígenas. Diferentes atores da sociedade civil que lutam contra os efeitos das mudanças climáticas também serão procurados para auxiliar na criação de estratégias. A intenção é unir os conhecimentos indígenas com as ideias de ativistas.

Os povos indígenas também deverão solicitar aos estados membros do Grupo Latino-Americano (Grulac) que sejam criados mecanismos específicos para sua participação nos processos de tomada de decisão relacionados às mudanças climáticas. Uma importante proposta será a participação oficial e direta na Conferência das Partes como membros das delegações oficiais de governo de representantes indígenas.

É fato que os povos indígenas estão entre os mais afetados pelas mudanças climáticas. A poluição do ar, a queda na qualidade da água, as geadas, enchentes e outros fenômenos estão prejudicando a saúde e modificando alguns hábitos econômicos e culturais. Considerando isto, será proposta a criação de um Grupo de Especialistas em Mudanças Climáticas integrado por representantes indígenas que deverão monitorar os impactos causados nestas populações.

A experiência indígena de manejo sustentável da terra é a prova de que esta parcela da população detém conhecimentos que podem e devem ser copiados e aplicados em outras territórios e em outras circunstâncias. Por este motivo, será requerido a instâncias como agências do sistema de Nações Unidas, governos nacionais, cooperação internacional, organizações internacionais e movimentos sociais que reconheçam os planos ambientais gerados pelos povos indígenas.

Medidas como o fomento da educação para o meio ambiente, a exigência de que as empresas sejam impedidas de usar sementes transgênicas e a instauração de programas que fomentem a soberania alimentar são outros importantes pontos presentes no Plano de Ação dos povos indígenas.

(Adital, 29/01/2010)