Com a finalidade de aproveitar o potencial do lixo urbano para geração de energia elétrica, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresentou proposta para dispor sobre manejo de resíduos sólidos em municípios de mais de 200 mil habitantes. O texto prevê que sejam estabelecidas, pelas prefeituras, metas para a substituição progressiva de lixões por aterros sanitários, pré-requisito para projetos de geração de energia elétrica a partir dos gases de decomposição do lixo urbano.

A proposta (PLS 494/09) modifica a Lei de Diretrizes Nacionais para Saneamento Básico (Lei 11.445/ 2007) e determina que, na contratação deserviço de eletrificação, seja dada preferência a prestadoras de que utilizem, ainda que parcialmente, a energia proveniente de lixões. O projeto também recomenda que a União, em sua política de saneamento básico, incentive a adoção de projetos que possibilitem a reciclagem e o aproveitamento alternativo do lixo urbano.

Marcelo Crivella, na justificação da proposta, explica que os aterros sanitários podem se tornar importante fonte para a geração de energia elétrica, caso os gases produzidos pela decomposição do lixo sejam utilizados. Para tanto, explica o parlamentar, a primeira providência será transformar os atuais lixões a céu aberto em aterros sanitários.

O senador informa, ainda, que sua proposta pretende evitar que o lixo urbano polua o meio ambiente, sendo foco de doenças para a população. Ao mesmo tempo, a proposta quer promover o aproveitamento econômico do lixo, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.

O PLS 494/09 está em tramitação na Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e o relator designado é o senador Oswaldo Sobrinho (PTB-MT). Depois de analisada na CMA, a matéria seguirá para a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em decisão terminativa.

(Por Laura Fonseca, Agência Senado, 26/01/2010)