Caros colegas,

Vejam e divulguem as conclusões emitidas pela equipe da DILIC (IBAMA)- Diretoria de Licenciamento Ambiental - sobre a analise técnica do EIA/RIMA do AHE Belo Monte, processo no 02001.001848/2006-75. São as conclusões do último Parecer Técnico do IBAMA, de no. 114/2009 (23 de novembro de 2009), uma peça fundamental deste processo que deveria mas não está sendo disponibilizada no site do órgão como parte do processo de licenciamento ambiental de Belo Monte.

Envio em anexo, as paginas escaneadas referentes as conclusões e recomendações  e peço a todos que dêem ampla divulgação, já que a própria equipe técnica do IBAMA que está analisando os documentos que fazem parte do licenciamento e que será responsável pela emissão ou não da licença prévia - que segundo Minc deveria sair agora em fevereiro! - afirmam, entre outros, que não puderam aprofundar diversas análises, por exemplo as referentes a questões indígenas (ora, não é o rio Xingu o berço de diversos povos indígenas do Brasil!!!!) e que a vazão do rio Xingu no trecho de vazão reduzida não assegurará a manutenção da biodiversidade, a navegabilidade, e as condições de vida das populações...

Pagina 337, Conclusões:

 "Ao longo deste Parecer é apontada uma série de recomendações relativas ao Estudo de Impacto Ambiental do AHE Belo Monte. Ressalta-se que, tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência, esta equipe não concluiu sua analise a contento.

Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências publicas. Além disso, a discussão interdisciplinar entre os componentes desta equipe ficou prejudicada. Essas lacunas refletem-se em limitações neste Parecer.

Por outro lado, algumas conclusões puderam ser alcançadas, dentre elas:

•    O estudo sobre o hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do TVR (trecho de vazão reduzida). A incerteza sobre o nível de estresse causado pela alternância de vazões não permite inferir a manutenção das espécies, principalmente as de importância socioeconômica, a médio e longo prazos. Para a vazão de cheia de 4.000m3/s a reprodução de alguns grupos é apresentada no estudo como inviável;

•    Os impactos decorrentes do afluxo populacional não foram dimensionados a contento. Consequentemente, as medidas apresentadas, referentes à preparação da região para receber esse afluxo, não são suficientes e não definem claramente o papel dos agentes responsáveis por sua implementação;

•    Ha um grau de incerteza elevado acerca do prognostico da qualidade da água, principalmente no reservatório dos canais."

* Congrega movimentos sociais, ribeirinhos, trabalhadores rurais e povos indígenas do médio Xingu e da Transamazônica e ONGs locais, nacionais e internacionais

(Adital, 29/01/2010)