Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que proibiria a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas.

A proibição valeria tanto para as usinas grandes quanto para as pequenas centrais elétricas, em todos os municípios com títulos de estância hidromineral, climática ou turística, concedidos por atos do poder público federal ou estadual.

O autor defende a importância das hidrelétricas, que respondem por 86% da oferta de energia elétrica hoje no Brasil, mas argumenta que essas usinas causam um significativo impacto ao ambiente. O principal impacto, segundo ele, decorre da formação do reservatório das usinas. "Nas grandes barragens, dezenas ou centenas de quilômetros quadrados de vegetação natural, junto com a fauna residente, são destruídos", relata ele.

"O impacto das barragens irradia-se pelos rios, prejudicando a fauna aquática, principalmente os peixes que sobem os rios para desovar. O impacto social costuma ser também significativo e, em muitos casos, dramático, com o deslocamento forçado de comunidades inteiras", enumera.

Pequenas
Ele acrescenta que, mesmo nos casos das usinas pequenas, o impacto ambiental pode ser grande, sobretudo sobre a flora e a fauna, especialmente a aquática. "Esse impacto é particularmente elevado naqueles municípios com valioso patrimônio ambiental, que constitui a base da economia municipal", ressalta o deputado.

"A economia e a vida desses municípios depende, diretamente, da conservação dos seus recursos hídricos, paisagísticos, de flora e de fauna. Qualquer dano a esses recursos tem impacto negativo direto na vida dos habitantes", explica.

O projeto de lei, de número 6311/09, será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sua íntegra.

(Por Juliano Pires, Agência Câmara / Folha Online, 28/01/2010)