A rádio La Voz de Arutam, ligada a indígenas da etnia shuar, anunciou que processará o Estado equatoriano devido à cassação de sua licença de transmissão, medida adotada pelo Conselho Nacional de Telecomunicações em dezembro.

O dirigente indígena Pepe Luis Acacho Gonzalez, diretor da rádio, informou que o objetivo é solicitar ao Estado "que repare os danos e prejuízos causados à etnia shuar e à Federação Shuar", entidade à qual pertence a emissora.

No início do mês, um juiz negou recurso apresentado pela rádio comunitária que reverteria a cassação da licença. Em sua argumentação, o magistrado Antonio Guerrero considerou que a decisão de revogar a autorização para transmitir foi baseada na Lei de Radiodifusão e Televisão.

Em dezembro, o Conselho Nacional de Telecomunicações retirou a concessão da emissora sob a acusação de "incitação à violência" em setembro, quando comunidades indígenas protestaram na cidade amazônica de Macas contra a nova lei de águas do país. O professor Bosco Wisuma, da etnia shuar, foi morto em choques com a polícia.

Após um novo recurso, o Conselho decidiu ontem anular a sanção administrativa e passou o caso à Procuradoria, que agora investigará criminalmente os responsáveis pelos episódios de violência.

Para Pepe Acacho, um dos acusados de ter incitado os protestos, a reviravolta no caso é um sinal de "clara perseguição política" comandada pelo presidente Rafael Correa, que segundo ele age em nome de interesses de empresas de mineração transnacionais.

Correa, por sua vez, disse concordar com a posição do Conselho Nacional de Telecomunicações, segundo a qual a emissora mantém uma linha editorial em que predomina a concessão de serviços à comunidade, e não de incentivo à confrontação.

Ainda assim, reiterou que os responsáveis pela onda de violência ocorrida em setembro devem ser punidos pela morte do professor. "Isto não vai ficar na impunidade. Esses dirigentes terão de responder diante da lei", afirmou o chefe de Estado.

(Ansa / Folha Online, 27/01/2010)