O avanço das lavouras transgênicas no Brasil e seus impactos integrou os debates de terça-feira (26) no Fórum Social Mundial (FSM), que acontece em Porto Alegre e região metropolitana, no Rio Grande do Sul. Pesquisadores, ambientalistas e agricultores mostraram-se preocupados com a situação atual. Somente nos últimos dois anos foram liberados 17 cultivares transgênicos de milho, soja e algodão para plantio no país.

Neste sentido, os participantes criticaram a atuação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) – órgão responsável por liberar e fiscalizar os geneticamente modificados. O pesquisador e ex-representante do Ministério do Meio Ambiente na CTNBio, Rubens Nodari, avalia que as decisões da comissão ignoram estudos científicos. É o caso da norma que determina uma distância de 100 metros entre lavouras convencional e transgênica, o que é pouco para evitar a contaminação dos grãos.

"Isso cientificamente já está provado, há muito tempo, que um grão de pólen pode viajar desde 1 metro até 6 km. Então, cientificamente, a norma da CTNBio não tem a menor base. Ela [a norma] sustenta a estratégia das grandes empresas de trazer estas tecnologias para o país sem nenhum problema e ainda lapidado por normas insuficientes e vergonhosas do ponto de vista científico.

A integrante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Andrea Salazar, diz que a lei de Biossegurança, aprovada em 2005, é ruim porque centralizou na CTNBio os poderes de decisão e resolveu problemas de empresas e ruralistas, como a liberação da soja transgênica trazida ilegalmente da Argentina. No entanto, pior do que a legislação do país, diz Andrea, é a condução política do governo em relação à biossegurança.

"Politicamente, o governo federal deu carta branca à CTNBio para conduzir a questão da biossegurança como ela bem entende. E isso é o mais grave. Não é o que a lei prega, mas sim a condução política do governo".

A CTNBio é formada por 27 membros indicados pelos ministérios e indiretamente pela sociedade civil. A 10ª edição do Fórum Social Mundial prossegue até a sexta-feira (29) no Rio Grande do Sul.

(Por Raquel Casiraghi, Radioagência NP, 27/01/2010)