Ao participar do debate sobre Meio Ambiente promovido pela Fetag-RS e CTB-RS, dentro da programação do Fórum Social Mundial, o secretário do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado, anunciou a liberação de R$ 2,7 milhões de apoio a projetos socioambientais no Rio Grande do Sul. Os recursos, oriundos do Tesouro do Estado e do Fundo de Investimento em Recursos Hídricos (FRH/RS), destinam-se à execução de ações de proteção, conservação e recuperação de recursos ambientais e de ações de saneamento ambiental em bacias hidrográficas. Podem requerer os recursos municípios, universidades, centros de pesquisas, entidades ambientalistas e organizações que utilizem matéria-prima reciclável ou tecnologias mais limpas.   

Conforme a instrução normativa nº 1/2010, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), serão considerados prioritários os investimentos em obras, instalações, máquinas, equipamentos e serviços que visem a elaboração e execução de programas e projetos para a preservação e recuperação dos recursos hídricos e de ações articuladas com a política ambiental estadual que produzam efeitos relevantes à utilização racional dos recursos ambientais. Os recursos a serem disponibilizados pelo Estado serão avaliados em três faixas de valores. De até R$ 25 mil, com contrapartida mínima de 20%, de R$ 75 mil, com contrapartida de 30% e de R$ 250 mil, com contrapartida de 40%.

De acordo com Berfran Rosado, os recursos já estão disponíveis e a instrução normativa entra em vigor a partir desta quarta-feira (27), com a publicação no Diário Oficial do Estado. “Nestes três anos de administração, a governadora Yeda Crusius tem feito grandes investimentos na área ambiental por intermédio da Sema, o que resulta em mais conservação e preservação do meio ambiente”, afirmou o secretário. O evento, realizado no auditório da Fetag-RS, contou com a participação do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, Elton Weber e do Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público do Estado, Júlio Almeida. A presidente da Fepam, Regina Telli, o diretor-geral da Sema, Niro Afonso Pieper, o diretor do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap-Sema), Rafael Ferreira, representantes da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), entre outros, prestigiaram o evento. 

(Ascom Sema, 26/01/2010)