As dificuldades enfrentadas pelas comunidades quilombolas para obter o reconhecimento como Território Cultural Nacional e a situação de pobreza que enfrentam, mesmo após receberem a titulação, foram assuntos debatidos na oficina “Defesa dos territórios negros, quilombolas e comunidades tradicionais e impactos institucionais”, realizada no Palácio do Ministério Público, na tarde desta terça-feira, 26. O debate foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público gaúcho e fez parte da programação do Fórum Social Mundial.

Em todo país, aproximadamente dois milhões de pessoas vivem em cinco mil áreas quilombolas que aguardam reconhecimento por parte do Governo Federal, segundo estimativa do Movimento Negro Unificado. No Rio Grande do Sul são mais de cem remanescentes de quilombos. Tais comunidades são habitadas por descendentes de escravos que ocuparam as terras após fugirem de seus proprietários ou com o fim da escravatura e que reivindicam reconhecimento legal dos seus direitos sobre as terras e proteção para preservar os valores culturais da população negra.

Na oficina, representantes de comunidades do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná relataram os problemas que os moradores destas áreas enfrentam, relacionados à ausência de assistência básica, como saneamento básico e acesso à educação e saúde. Em alguns casos, há atos de violência praticados por traficantes que vivem em áreas próximas aos quilombos, além de situações de ameaça, pressão e invasão das terras por parte de especuladores interessados nas propriedades pelo valor imobiliário ou pelos recursos naturais. “Os negros foram, aos poucos, expulsos dessas terras. Não houve respeito sequer quando as comunidades possuíam testamento”, conta a coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Vanda Pinedo. Para ela, “trabalhar com as comunidades é, além de combater o preconceito, dar direito à terra a quem de fato já deveria ter”.

Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Francesco Conti, além de legitimar os quilombos, é necessário dar amparo às comunidades para que tenham acesso aos direitos básicos. “Mesmo reconhecidas, estas áreas ainda carecem de infraestrutura de saneamento, de acesso a moradia digna, saúde e educação, e isto também deve ser questionado”, avalia Conti.

Os relatos expostos durante o evento e as reivindicações das comunidades quilombolas serão expostos em um documento que será enviado para o Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela avaliação dos territórios que buscam a titulação como áreas quilombolas e também para as administrações estaduais.

(Por Natália Pianegonda, MP-RS, 26/01/2010)