O governo Lula, com sua intervenção no setor petroquímico, através da Petrobras, está garantindo, com o recente anúncio da compra da Quattor (que atua no RJ e SP) pela Braskem e Petrobras, a concentração de 100% da petroquímica brasileira para o Grupo Odebrecht/Braskem.

Como sócio da Braskem, o governo Lula é conivente e responsável por todos os prejuízos que esta empresa está impondo aos trabalhadores, como centenas demissões, ataques a direitos e precarização das condições de trabalho.

Desde 2007, quando assumiu o Polo Petroquímico com a compra da Ipiranga, junto com a Petrobras, a Braskem já efetuou mais de 500 demissões. Vem precarizando as condições de segurança no trabalho e está ameaçando a retirada de vários direitos de Acordo Coletivo. Isto está acontecendo na negociação do Sindipolo com a Braskem de 2009, iniciada em setembro e que ainda não encerrou, porque ela insiste em retirar do Acordo Coletivo muitos destes direitos.

Entre eles, assistência médica aos aposentados; folgas compensadas; seguro aposentando de 24 meses com previdência complementar (Plano Petros); assistência médica/odontológica no Acordo Coletivo; estabilidade à gestante de 120 dias após o afastamento legal; auxílio-creche até 48 meses. Além disto, está sinalizando com o fim da previdência complementar (Plano Petros), que tem a contribuição de 12% a 14% dos salários dos trabalhadores.

A maioria dos petroquímicos gaúchos apoiaram o presidente Lula desde as eleições de 1989. Por isso estão revoltados e indignados e consideram a conivência deste governo com o que a Braskem está fazendo, uma traição.

Hoje, cerca de 80% dos trabalhadores do Polo gaúcho trabalham para a Braskem, que já demitiu mais de 500 trabalhadores e ameaça com mais demissões. Agora, com a entrega da Quattor, quase a totalidade dos petroquímicos brasileiros trabalharão no Grupo Odebrecht. O resultado serão mais demissões, ataques a direitos e precarização do trabalho, como já acontece onde a Braskem está presente.

As “negociações” que estão resultando na entrega de 100% do setor petroquímico ao Grupo Odebrecht/Braskem têm custado muitos bilhões de reais a Petrobras. Só na “negociação” da compra da Quattor são R$ 2,5 bilhões da estatal. Não dá para admitir que dinheiro público, que deveria ser investido para garantir melhores condições de vida à população e geração de empregos seja usado para promover demissões, ataques a direitos e precarização do trabalho.

O Sindicato alerta para o prejuízo da concentração da petroquímica pela Braskem, que eleva os preços dos produtos petroquímicos usados para fabricação de artigos plásticos, tintas, utensílios domésticos, peças automotivas e outros. Quem paga a conta é a população.

Os trabalhadores e a sociedade não podem aceitar o que está acontecendo. Devem cobrar do governo Lula e da ministra Dilma Roussef, presidente do Conselho de Administração da Petrobras, os ataques que estão sofrendo diretamente da Braskem e o compromisso público assumido de que haveriam investimentos e geração de empregos.

(Sindipolo / IHUnisinos, 26/01/2010)