LIBERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DARÁ INÍCIO ÀS OBRAS DA MOGI-DUTRA LIBERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DARÁ INÍCIO ÀS OBRAS DA MOGI-DUTRA
2002-05-06
O deputado Luis Carlos Gondim (PV-SP) esteve, na última Sexta-feira (3/5), no Departamento de Estradas de Rodagem (DER) com o objetivo de conhecer as exigências do órgão para a liberação da Licença de Instalação para as obras de duplicação da Mogi-Dutra. O empreendimento já recebeu a Licença Prévia, que aprova a localização e concepção da obra atestando sua viabilidade ambiental, mas não autoriza a sua implantação. Para isso, é necessária a liberação de um outro documento: a Licença de Instalação, que só será expedida após o cumprimento de uma série de exigências previstas na legislação ambiental.