O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, quer afastar o risco de questões comerciais, como taxa sobre importações ditas mais poluidoras, embaralharem a já complicada negociação de um acordo global do clima.
Lamy pedirá aos ministros de Comércio que vão se reunir à margem do Fórum Mundial de Economia, nesta semana em Davos (Alpes suíços), que confirmem a estratégia de primeiro os países se focarem na conclusão do acordo de clima. Só depois do acerto completo sobre redução de emissões é que seria examinada a necessidade ou não de adaptar as regras da OMC à nova situação.
A ideia é não fazer um acordo climático pensando em medidas comerciais. Para certos negociadores, o Brasil, a China, a África do Sul e a Índia deram um novo fôlego à negociação para combater a mudança climática, com o anúncio de que vão respeitar o prazo de até o fim do mês para revelar seus planos voluntários de redução de emissões.
Em Davos, o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, e o ministro de Comércio da Nova Zelândia, Tim Groser, foram escalados para abordar a relação entre comércio e clima, com seu potencial de divergências entre os parceiros comerciais.
Persistem iniciativas de vários Parlamentos visando a imposição de uma "tarifa-carbono" na fronteira - passar a taxar o conteúdo em carbono de uma mercadoria importada no caso de esse conteúdo ser maior do que o equivalente nacional.
Para importantes negociadores, os EUA dificilmente vão fechar um acordo de clima sem a garantia de poder aplicar a "tarifa-carbono" em importações, para assim evitar a deterioração da competitividade de suas indústrias em relação a concorrentes estrangeiros.
Lamy tem insistido que a política comercial não substituirá um acordo sobre redução de carbono na economia. Ele acha que a implementação de um acordo sobre as emissões de carbono será bem menos complicado. Exemplifica com o Protocolo de Montreal, um tratado para proteger a camada de ozônio da Terra das emissões de químicos destrutivos. Feito o acordo internacional, os países passaram a reduzir emissões de CFC (clorofluorcarbonos) e teve país que impôs taxa na fronteira e ninguém achou isso anormal.
No encontro dos ministros, num hotel em Davos, vai ser discutida também a avaliação geral da Rodada Doha, marcada para março. Até agora, os países se confrontam sobre se isso ocorrerá em nível ministerial ou técnico, o que dá dimensão diferente ao exercício.
Mas o sinal mais claro do estado da negociação que já dura oito anos é a ausência em Davos de Ron Kirk, principal negociador americano. A mensagem de Washington é de que o governo Obama, no momento, não tem margem para avançar em acordos comerciais.
(Por Assis Moreira, Valor Econômico, 26/01/2010)