Com a finalidade de minimizar efeitos de inundações, secas e outras catástrofes naturais, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) analisará proposta do senador Raimundo Colombo (DEM-SC) para criar o Centro de Prevenção de Desastres Climáticos (CPDC). O órgão, que terá atuação federal, será destinado a emitir alertas nas situações de risco de calamidades e estabelecer canais de comunicação eficazes com a mídia, os municípios e a população.

De acordo com o projeto (PLS 490/09), o CPDC terá uma estrutura centralizada para receber, analisar e transmitir informações geoclimáticas, um centro que possa funcionar como instrumento para adoção de medidas preventivas nas situações em que houver risco de desastres ambientais.

Em sua justificação, Raimundo Colombo afirma que o centro disponibilizará informações sobre nível e vazão dos rios, velocidade dos ventos, níveis pluviométricos que poderão ser captados remotamente e transmitidos para análise em tempo real.

"Estamos na era da informação, sendo impensável que um município não seja prevenido sobre a passagem de um tornado ou alertado de que o nível do rio está subindo muito. As tormentas com potencial destrutivo circulam por grandes áreas, o que deve ser objeto de monitoramento detalhado para detectar anormalidades", explica ele.

Para o senador por Santa Catarina, a informação é essencial para reduzir vítimas e danos, sendo um direito do cidadão ter acesso a todos os dados que a tecnologia possa dispor sobre potenciais calamidades ambientais.

Raimundo Colombo afirma, ainda, que o site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) menciona a criação de um "banco de dados para gestão de desastres naturais", mas a informação é de 2006 e não foi operacionalizada.

Segundo o senador, a criação do CPDC, uma estrutura centralizada para receber e transmitir informações geoclimáticas, poderá funcionar como instrumento para emitir alertas, levando as autoridades municipais e estaduais a tomarem providências concretas para proteger a população, de maneira rápida.

"Embora a cooperação entre os entes federativos seja essencial, as tarefas locais devem ser assumidas pelos municípios, enquanto o órgão federal centralizará a análise dos dados, acionando as concessionárias de serviço público de transmissão de rádio e TV para colaborar com o interesse público, divulgando com celeridade os alertas de calamidades que forem necessárias", argumenta Colombo.

A matéria tramita na CMA, com relatoria a cargo da senadora Marina Silva (PV-AC), seguindo depois para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Informação, Comunicação e Informática (CCT), onde terá decisão terminativa.

(Por Laura Fonseca, Agência Senado, 25/01/2010)