Com a construção da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), da Vale, em Anchieta, o rio Benevente, por exemplo, terá a responsabilidade de abastecer a indústria e cerca de 100 mil habitantes previstos para habitar a região “em desenvolvimento”. Ainda assim, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) já foi entregue ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) sem o resultado do estudo sobre a capacidade hídrica das bacias hidrográficas, que deveria avaliar se haverá ou não água suficiente na região nos próximos anos.

Sem o estudo, diz o Programa de Apoio e Interação Ambiental (Progaia), o EIA não tem bases sólidas, Mesmo assim, ele já deu entrada no Iema e parece avançar rapidamente rumo ao licenciamento da usina. “Assim sendo, é pertinente questionar todo o EIA, que provavelmente é mais uma cópia de estudos anteriores, com algumas adequações”, diz a ONG.

Segundo a presidente do Progaia e também participante do Fórum de Entidades Civis Organizadas do Litoral Sul do Espírito Santo, Ilda de Freitas, na primeira reunião do Fórum com a Vale foram questionados com veemência os pontos ligados a recursos hídricos da região, a situação do rio Benevente e a inexistência de estudos aprofundados sobre as bacias hidrográficas da região.

“A Vale se comprometeu então a realizar esse estudo e nos comunicou, semanas depois, que o mesmo estaria pronto em junho e que seria então apresentado para discussão. Além disso, solicitamos um prognóstico da água que será necessária para abastecer não apenas a usina da Vale, mas também os 100 mil habitantes esperados para os próximos anos”. Entretanto, neste meio tempo o EIA foi realizado, concluído e protocolado no Iema.

Para o funcionamento da siderúrgica, a CSU irá captar água do mar e do rio Benevente, inclusive para as obras de instalação. O rio Benevente foi um recurso hídrico considerado insuficiente para abastecer a siderúrgica da Baosteel, no passado, o que justificou a rejeição da instalação do empreendimento na região. Mas este fator ainda não foi citado pela Vale no processo de construção da CSU.

Na fase de instalação da siderúrgica serão utilizados 1810m³/h de água doce do rio Benevente e 400m³/h de água do mar. O ponto de captação da água doce estará localizado a 500 metros da ponte sobre a BR 101 Sul, em Jabaquara. Já o ponto de captação da água do mar estará localizado na área do novo porto.

A captação da água é uma das principais preocupações da população da região. Todos temem a destruição dos recursos pesqueiros e a escassez da água diante da falta de informação sobre os impactos.

Outro problema enfrentado é a falta de operância do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Benevente, conta Ilda. O CBH, que faz parte do grupo que irá discutir o EIA/Rima da CSU, conforme estipulado pelo Iema, tem estado omisso em todas as questões levantadas pelo Fórum, conta a ambientalista.

“Embora convidada, não participa nem do Fórum de Ubu, que tem procurado se focar nas questões levantadas pelo Fórum de Entidades. Também não enviaram representante nem para a reunião sobre as lagoas costeiras”, ressaltou Ilda.

O EIA da CSU foi entregue no início do mês ao Iema. que criou grupos de discussões para debater o estudo.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 25/01/2010)